Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 REQUERENTE : AURIA RUBIA SANTANA CARDOSO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 8607 GO - JURIVE RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201600096497 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA D E S P A C H O RECEBO A INICIAL, ADOTANDO-SE O RITO SUMARIO. CITE-SE E INTIME -SE PESSOALMENTE O INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL I.N.S. S POR MEIO DE SUA PROCURADOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006097-68.2016.403.6100 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA(SP123643 - VERIDIANA MARIA BRANDAO COELHO) X DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) Vistos.Trata-se de mandado de segurança, impetrado por SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, objetivando a análise do pedido de PER/DCOMP de protocolo nº 37994.47301.120215.1.2.02-6060

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 22 de junho de 2017. 4714 PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008555-36.2017.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA Advogado do(a) AUTOR: VERIDIANA MARIA BRANDAO COELHO - SP123643 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Vistos em inspeção. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência, formulado em sede de Ação Ordinária proposta por SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 22 de junho de 2017. 4714 PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008555-36.2017.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA Advogado do(a) AUTOR: VERIDIANA MARIA BRANDAO COELHO - SP123643 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Vistos em inspeção. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência, formulado em sede de Ação Ordinária proposta por SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com relação aos valores já descontados a questão será examinada quando da prolação da sentença. Quanto ao pedido efetuado pela parte impetrante para expedição de ofício à empresa TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A. (CNPJ 47.080.619/0001-17), para que proceda à devolução dos valores, assegurando o mecanismo de compensação à fonte pagadora com tributos administrados pela Receita Federal do Brasil através do pedido de PER/DCOMP [§1º do art. 7º c/c art. 18 da INRFB 1717/2017

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 INFORM ANDO QUE O REEDUCANDO SEBASTIAO CRISTIANO DE LIMA, FOI RE CAMBIADO PARA A UNIDADE PRISIONAL DE ITUMBIARA-GO, NO DIA 17 DE J ULHO DE 2015, MOTIVO PELO QUAL RESTOU PREJUDICADO O PEDIDO DE PER MUTA. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PONTALINA-GO, 05 DE AGOSTO DE 2015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 942 ora genitora do demandado (fl. 37), e não havendo pedido de sucessão processual, e sim de arquivamento do feito, não há outra alternativa a não ser extinguir o pleito, nos termos do art. 485, VIII. No caso dos autos, não há nenhum impedimento à homologação do pedido desistencial. Isto posto, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 943 justiça gratuita conferida ao autor, todavia o referido pedido não merece procedência. De fato, a parte requerida não acostou aos autos nenhum documento capaz de infirmar a presunção de hipossuficiência legal estabelecida pelo art. 99, §3º, do CPC. Os rendimentos do autor, comprovados nos autos, são razoáveis e fazem frente aos gastos ordinários que possui no dia

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004251-91.2017.4.03.6100 AUTOR: IRAPUAN FALCAO DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) AUTOR: JAILSON SOARES - SP325613 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Vistos em inspeção. ID 1263886: Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela União Federal, ao fundamento de que a sentença de ID 7978674 padece de obscuridade quanto aos critérios adotados para a fixação dos honorários advocatícios. É o breve relato, decido. De um modo geral, os recursos servem

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 454407-31.2012.8.09.0134 156 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO RAIMUNDA PEREIRA 34498 GO - ADRIANA VIEIRA 11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE 31772 GO - CARLOS WELLINGTON SILVEIRA MARINHO 30217 GO - GIRLEY ALVES DOS SANTOS DESPACHO : VISTA A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O