Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PEDRO VILLAS BOAS- JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 4058-18.2010.8.09.0051 12 ANULATORIA C E S COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA MUNICIPIO DE GOIANIA 27701 GO - LUIZ VITOR PEREIRA FILHO 24301 GO - JULIANA PASCHOAL LEMOS 7101 GO - SABRINA CAETANO DE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO : SOBRE A PETICAO DE FLS. 30

Seção III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A : JOSE SERGIO BELO SILVA ME : 26799A GO - CELSO MARCON 23569 SP - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA 120394 SP - RICARDO NEVES COSTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA PARA QUE SURTA OS JURI DICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ADV REQTE : 34886 GO - ROBSON DA PENHA ALVES ADV REQDO : 26740A GO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL E PERIC IAL, VEZ QUE DESNECESSARIAS PARA O DESLINDE DO FEITO. INTIME-SE O ENTE MUNICIPAL, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA SE MANIFESTAR SO BRE OS DOCUMENTOS CARREADOS AS FLS. 225/233, NO PRAZO DE 05 (C

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 DESPACHO : DESPACHO DETERMINO A INTIMACAO DO(A) REQUERENTE, ATRAVES DE SEU C AUSIDICO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O TEOR DA CONTESTACAO E DOC UMENTOS DE FLS. 103/113, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. I. CUMPRA-SE. NOVO GAMA/GO, 28 DE ABRIL DE 2015. CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIRO S JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 441234-85.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : RECLAMATO

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 O DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 77663-87.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : ACIOLY GOUVEIA DE MORAES DESPACHO : ANTE A CERTIDAO DE FLS. 93 (CITACAO FRUSTRADA) E A MANIFESTACAO M INISTERIAL DE FLS. 94, CITE-SE O DENUN

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 DESPACHO : DESPACHO CIENTE DA DECISAO MONOCRATICA DE FLS. 108/112. CERTIFIQU E-SE A PRECLUSA DA REFERIDA DECISAO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CON CLUSOS. P. I. CUMPRA-SE. NOVO GAMA/GO, 28 DE ABRIL DE 2015. CRIST IAN BATTAGLIA DE MEDEIROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 329725-52.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : EVANDRO DE CARVALH

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DE HONORARIOS PERICIAIS. DESCABIMENTO. INCIDENCIA DO ART. 18, DA LEI 7.347/85. 1. POR EXPRESSA DETERMINACAO LEGAL (ART. 18, DA LE I 7.347/85), NAS ACOES CIVIS PUBLICAS NAO HA ADIANTAMENTO DE HONO RARIOS PERICIAIS PELO MINISTERIO PUBLICO AUTOR. 2. A LEI 9.289/96 , QUE DISPOE SOBRE AS CUSTAS DEVIDAS NA JUSTICA FEDERAL, NAO REVO GOU O ART. 18, DA LEI 7.437/85. NESSE CASO,

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 VENDO NECESSIDADE DE DILACAO PROBATORIA, CONSOANTE NORMATIZA O AR TIGO 355, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESSA SEARA, CON VEM FRISAR QUE, ANTE A DECLARACAO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALI DADE DO 4 DO ART. 136 DA LEI N 129/96 DO MUNICIPIO DE JUSSARA-GO, RESTA PREJUDICADO O PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL. QUA NTO AO PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVA PERICIAL

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 79/STJ); D) NOS CONTRATOS BANCARIOS, E VEDADO AO JULGADOR CONHECE R, DE OFICIO, DA ABUSIVIDADE DAS CLAUSULAS. (STJ SUMULA 381); E) A ESTIPULACAO DE JUROS REMUNERATORIOS SUPERIORES A 12% AO ANO POR SI SO NAO INDICA ABUSIVIDADE" (STJ SUMULA 382); F) A COBRANCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA CUJO VALOR NAO PODE ULTRAPASSAR A SOMA D OS ENCARGOS REMUNERATORIOS E MORATORIOS PREVI

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 VPS APS VSC ASC ADV REQTE : 47782 SP - PAULO DE OLIVEIRA ABREU FILHO ADV REQDO : 20773 DF - MARCIO LUCIANO ISOTON 15356 DF - ALEXANDRE O. AHLERT 19582 GO - CASSIUS FERREIRA MORAES 14097 DF - JOAO AFONSO GASPARY SILVEIRA 10931 GO - PAULO DE OLIVEIRA ABREU FILHO 38008 DF - EDNA PINATO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO EM FAVOR DA PARTE AUTORA OS BENEFICI OS DA ASSI