96 resultados encontrados para pedido de progr - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 MPROVADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO, NO MAIS TARDAR, AS 2 0:00 HORAS DURANTE OS DIAS UTEIS. DEVERA PERMANECER RETIDO NOS FI NS DE SEMANA, CABENDO A FISCALIZACAO A ADMINISTRACAO DO ESTABELEC IMENTO PRISIONAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA DE EXECUCA O PENAL. II - RESIDIR NO ENDERECO A SER DEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSO AS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES R ELIGIOSAS; IX RECOMENDA-SE QUE O REEDUCANDO MATRICULE-SE EM INSTI TUICAO DE ENSINO CREDENCIADA JUNTO AO PODER PUBLICO; X DEVERA O R EEDUCANDO JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA AUTENTIC ADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOB PENA DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1358 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PROTOCOLO N º 9701681878 DECISÃO AGNALDO SARDINHA DA COSTA, QUALI FICADO NOS AUTOS, REQUER PROGRESSãO DO REGIME, AO ARGUMENTO DE QU E CUMPRIU OS REQUISITOS LEGAIS. ATUALIZADA A LIQUIDAçãO DE PENA ( FLS. 26/28 – ROTEIRO DE PENAS). INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINIST éRIO PúBLICO, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, OPINOU PELO INDEFERIME NTO DO PEDIDO (FLS. 04/05). RELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 O PRISIONAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA DE EXECUCAO PEN AL. II - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; III - NAO MUDAR DE ENDERECO R ESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV - EXERCER TRABALHO HONES TO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE;
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 INDICAREM ADVOGADO DATIVO PARA ACOMPANHAR A REALIZACAO DO ATO. CI ENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MOR RINHOS GO, 08 DE FEVEREIRO DE 2018. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 241383-30.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLERIO DIVINO CAMPOS ADV ACUS : 41749 GO - HELEN DA SILVA LIMA DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PEDIDO FORMULADO AS FLS. 128/129, DEVENDO O SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS ADOTAR O DIA 16/06/2000, DATA CONSTANTE DA GUIA DE RECOL HIMENTO, COMO DATA DA PRATICA DO FATO. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO DE PENAS. GOIANIA, 19 DE AGOSTO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53425-90.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 823 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 QUE NO PRESENTE CASO NAO E CABIVEL A APLICACAO DE QUALQUER OUTRA MEDIDA CAUTELAR EM SUBSTITUICAO A PRISAO PREVENTIVA. ANTE O EXPO STO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXA MENTO DE PRISAO FORMULADO PELOS ACUSADOS IGOR GOMES DE SOUZA E GL EIDISTON MARDEN FERREIRA TABANEZ, DEVENDO OS REQUERENTES PERMANEC EREM NA CUSTODIA EM QUE SE ENCONTRAM. INTIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 MENDA-SE QUE O REEDUCANDO MATRICULE-SE EM INSTITUICAO DE ENSINO C REDENCIADA JUNTO AO PODER PUBLICO; X DEVERA O REEDUCANDO JUNTAR A O PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOC IOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA ARE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 200700502208 NOME: LEONARDO COSTA CECIL IO MAE: LEIDY PEREIRA DA COSTA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EX ECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO LEONARDO COSTA CECILIO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. O MI NISTERIO PUBLICO MANIFESTOU FAVORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 SAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO. DA MESMA FORMA, EM CONSULTA AO BA NCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO (CNJ), NAO CONSTA COMANDO DE P RISAO EM ABERTO CONTRA O REEDUCANDO, CONFORME ESPELHOS QUE ORA SE JUNTAM. A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISI TOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NA TUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO