154 resultados encontrados para pedido de realiza - data: 26/02/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, A LUZ DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS. CASO NAO OBTENHAM EXITO NA COMPROVACAO DOCUMENTAL DA NECESSIDADE DO REFERIDO BENEFICIO, DEVE, NO PRAZO ACIMA FIXADO, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. EXPEDIENTES, NECESSARIOS. MONTIVIDIU GO, 1 DE SE TEMBRO DE 2.015. RICARDO LUIZ NICOLI JUIZ DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 QUANTO A LEI N. 11.382/2006, QUE DISCIPLINA A EXECUCAO DE TITULO S EXTRAJUDICIAIS, ENSEJARAM PROFUNDAS MODIFICACOES NA SISTEMATICA PROCESSUAL CIVIL, AO EXIGIREM DO PODER JUDICIARIO A REALIZACAO D E ATOS JURISDICIONAIS QUE, OBSERVANDO-SE OS DIREITOS DO DEVEDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 620, DO CPC, EFETIVAMENTE BUSQUEM A SATISFAC AO DO CREDOR, CONFERINDO-SE MAIOR EFETIVIDAD
0000567-71.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2019/9201007843 RECORRENTE: ARTUR XAVIER DE SOUZA (MS010955 - MICHELLE BARCELOS ALVES SILVEIRA) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Vistos. Em cumprimento à decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 596.701 – MG, pelo Ministro Relator Edson Fachin (tema 160), determinando a suspensão de tramitação das ações que discutam a cobrança de contribuição previdenciária sobre pensões e proventos de militares inativos entre a
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NTES LIMITES FIXADOS NO TITULO DOMINIAL, CABIVEL A ACAO DEMARCATO RIA PARA EVENTUAL ESTABELECIMENTO DE NOVOS LIMITES, O QUE NAO POD E SER DISCUTIDO NESTES AUTOS PELA DISTINCAO ENTRE O JUIZO POSSESS ORIO E O PETITORIO. ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REALIZA CAO DE GEORREFERENCIAMENTO DOS IMOVEIS. HOMOLOGO O LAUDO PERICIAL DE FLS. 186/203. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 A DEVIDA COMPROVACAO DO RECOLHIMENTO DA GUIA (FL 178), MANIFESTO U-SE AS FLS 234/135 INFORMA, A INVENTARIANTE, A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZACAO DA RENUNCIA POR MEIO DE ESCRITURA PUBLICA, POR AUSE NCIA DE CONDICOES FINANCEIRAS DOS HERDEIROS AINDA, AFIRMA QUE O ITCMD JA FOI RECOLHIDO, CONFORME SE VE A FL 178 POIS BEM ANTE A S ULTIMAS DECLARACOES APRESENTADAS 187/190, PROFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 RMOS DO ARTIGO 104 DO CPC. OUTROSS IM, N OS TERMOS DO ARTIGO 3, 3 , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INTIMACAO DAS PARTES P ARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTEM EXPRESSAMENTE ACER CA DA TENTATIVA DE CONCILIACAO. O PORTUNAMENTE, CONCLUSOS. CUMPRA -SE. APARECIDA DE GOIANIA, 25/04/2018. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO MD NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 E PENSAO EM RAZAO DE ACIDENTE DE TRANSITO ENVOLVENDO VEICULO DA RE. O PROCESSO SEGUIU SEUS TRAMITES REGULARES, SENDO QUE NA RESPO STA APRESENTADA NAO FOI ARTICULADA QUALQUER MATERIA DE ORDEM PROC ESSUAL. COM EFEITO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CO NDICOES DA ACAO, DOU O FEITO POR SANEADO. PROSSEGUINDO, INDAGADAS AS PARTES QUANTO AO INTERESSE NA PRODUCAO D
1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 913 Intimar as partes para receber os documentos juntados aos autos, Notificação Processo Nº 0001412-85.2013.5.03.0103 RECLAMANTE Nilson Ferreira de Oliveira Advogado Fabio Leonel Borges(OAB: 119526MG) Advogado Mary Anne Azevedo Kil(OAB: 126182MG) RECLAMADO Panservice Transportes e Locacao Ltda. Advogado Dalmar Jose Antonio Roldao(OAB: 067142MG) Advogado Renata Silva Castro
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NR. PROTOCOLO : 204744-74.2013.8.09.0195 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : CLEBER DA CUNHA ALVES ADV REQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : COMARCA DE MONTIVIDIU-GO PROCESSO: 204744-74.2013.809.0195 (20130 2047447) AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A REU: CLEBER DA CUNHA ALVES D E C I S A O DEFIRO O PEDIDO DE REALI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 RISIONAL. POR FIM, OS PREDICADOS PESSOAIS DO REU NAO SAO SUFICIEN TES PARA DEFERIR A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, POIS PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, AS CIRCUNSTANCIAS DE SEREM O REU PRIMARIO, POSSUIR B ONS ANTECEDENTES E RESIDENCIA FIXA NAO OBSTAM, POR SI SO, A SUA D ECRETACAO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA (RDJ 1