38 resultados encontrados para pedido de reconh - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 POR FIM, ANOTO QUE O DECRETO DE IMPROCEDENCIA DO PEDIDO DE RECONH ECIMENTO/DISSOLUCAO DA UNIAO ESTAVEL, ACARRETA O INDEFERIMENTO DE TODOS AQUELES OUTROS QUE LHES SAO CONEXOS, SEJAM ELES DE QUE NAT UREZA FOR. DESSE MODO, NAO HA COMO JULGAR PROCEDENTE UMA PRETENSA O, E TODOS OS PEDIDOS QUE DELA DERIVAM, TENDO EM VISTA QUE DESTIT UIDA DE ELEMENTOS DE CONVICCAO, PRINCIPALME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 , BEM COMO, NO MESMO PRAZO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO , SOB PENA DE EXTINCAO. PERMANECENDO INERTE O PROCURADOR, I NTIME-S E A PARTE AUTORA , PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) D IAS , DAR ANDAMENTO REGULAR AO FEITO, BEM COMO, NO MESMO PRAZO, R EQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO . CUMPRASE. IPORA, 05 DE DEZEMBRO DE 2016. SAMUEL JOAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 UTORES COMPROVARAM NOS AUTOS QUE DESDE 2001 EXERCEM A POSSE MANSA E PACIFICA DO IMOVEL, SEM INTERRUPCAO, NEM OPOSICAO, CONFORME DO CUMENTOS ACOSTADOS NA INICIAL. DESTARTE, TENHO QUE OS AUTORES CUM PRIRAM TODOS OS REQUISITOS PARA VER ATENDIDO SEU PEDIDO DE RECONH ECIMENTO DA PRESCRICAO AQUISITIVA DO TERRENO URBANO JA DESCRITO, UMA VEZ QUE LOGROU EXITO EM COMPROVAR, SATISF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 L, ESCLARECENDO SE PRETENDE ACUMULAR O PEDIDO DE REGISTRO DE OBIT O TARDIO COM PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO, UMA V EZ QUE DEIXA TRANSPARECER A INTENCAO DE VER DECLARADO A UNIAO EST AVEL ENTRE O DE CUJUS E O(A) AUTOR(A). EM CASO POSITIVO, DEVERA I NCLUIR NO POLO PASSIVO DA ACAO O ESPOLIO DO FALECIDO, QUE DEVERA SER REPRESENTADO PELOS SEUS SUCESSORES, I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ANTEVE-SE INERTE, DECRETO SUA REVELIA. ESTANDO PRESENTES OS PRESS UPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, PASSO DIRETAMENTE A A NALISE DO MERITO. O PEDIDO INICIAL ABRANGE SOMENTE A DECRETACAO D O DIVORCIO DO CASAL. E FATO INCONTESTE QUE OS LITIGANTES SE CASAR AM NO DIA 25/09/2003, EM REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS (FLS. 06), E SE ENCONTRAM SEPARADOS DE FATO E QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NR. PROTOCOLO : 5772-89.2018.8.09.0032 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEANDRO DA SILVA MEDEIROS VITIMA : SONIA FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 28276 GO - MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO : CONSIDERANDO O PRAZO JÁ TRANSCORRIDO, PROMOVO A INTIMAÇÃO DA ILUSTRE DEFESA DO ACUSADO PARA RESTITUIR OS AUTOS À SERVENTIA, SOB PENA DE BU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 EDICAO DE ALVARA DE SOLTURA, SE POR ALGUM OUTRO MOTIVO NAO ESTIVE R PRESO. O EXEQUENTE DEVERA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CARREAR AOS AUTOS PLANILHA DISCRIMINADA DO DEBITO ALIMENTAR. FEITO ISSO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO. EXPECA-SE, OUTROSSIM, CARTA PRECATO RIA DE PRISAO, A QUAL DEVERA SER INSTRUIDA COM O COMPETENTE MANDA DO E COPIA DA PLANILHA DO DEBITO ALIMENTAR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ADV REQTE : 25000 GO - ANA CAROLINA GARCIA MAGALHAES 25750 GO - SUELI PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROP OSTA POR SILVANIA SILVA RODRIGUES, EM FACE DE ISRAEL SERAFIM DE L IMA, QUALIFICADOS. A PARTE AUTORA MANIFESTOU O DESEJO DE DESISTIR DA ACAO A FL. 71 V. SENDO ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO COM FUN DAMENTO NO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 S PARTES REALIZARAM ACORDO EM RELACAO A GUARDA, VISITA, VALOR DA PENSAO ALIMENTICIA E GASTOS EXTRAORDINARIOS DA CRIANCA. NO PARECE R (FLS. 14/15), O ORGAO MINISTERIAL OPINOU PELA HOMOLOGACAO DO PA CTO FIRMADO A FLS. 09/10. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. VERIFICA NDO-SE QUE O OBJETO DO PACTO ATENDE AO INTERESSE DA CRIANCA, A SU A HOMOLOGACAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. DIANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 DA LEI N 11.343/06. 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO (STJ - AGRG NO ARESP: 101913 CE 2012/0003211-3, RELATOR: MINISTRO MARCO AUREL IO BELLIZZE, DATA DE JULGAMENTO: 05/02/2013, T5 - QUINTA TURMA, D ATA DE PUBLICACAO: DJE 15/02/2013) DESTAQUEI (TJPA-0047412) APELA CAO PENAL. SENTENCA CONDENATORIA. ART. 33 DA LEI N 11.343/2006. T RAFICO DE DROGAS. 1. PLEITO DE ABSOLVICAO PO