Diário Oficial ● 13/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33457  25 Quarta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2017 TÉRMINO DO VÍNCULO: 01/09/2017 Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Servidor: IVANA QUEIROZ DE OLIVEIRA FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA TÉRMINO DO VÍNCULO: 01/09/2017 Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Servidor: IVONE CRISTINA MAGALHAES MUNIZ FUNÇÃ

Diário Oficial ● 13/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33457 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS MUNICIPIO: BELEM – PARÁ CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO NOME: LUCIANO CARVALHO FREITAS FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA PERÍODO: 05/09/2017 a 04/09/2018 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90. 04 AUTORIZAÇÃO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADO EM 05/06/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 2017/241829 SEMAS, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 939 informações requeridas e prestadas, DEFERE-SE O PEDIDO DE Servidor HABILITAÇÃO dos requerentes, exceto em relação aos requerentes…” SALVADOR/BA, 03 de dezembro de 2020. NEUZA MARIA BATISTA Servidor Processo Nº CumSen-0000318-80.2020.5.05.0013 EXEQUENTE CELSINA MARIA REIS SOUZA ADVOGADO ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) EXEQUENTE CELIA VIGAS DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 874 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no processo, cuja conclusão é: “...Ante o exposto, com base nas NEUZA MARIA BATISTA informações requeridas e prestadas, DEFERE-SE O PEDIDO DE Servidor HABILITAÇÃO dos requerentes….” SALVADOR/BA, 26 de abril de 2021. NEUZA MARIA BATISTA Servidor Processo Nº CumSen-0000227-87.2020.5.05.0013 EXEQ

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 997 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no processo, cuja conclusão é: “...Ante o exposto, com base nas NEUZA MARIA BATISTA informações requeridas e prestadas, DEFERE-SE O PEDIDO DE Servidor HABILITAÇÃO dos requerentes….” SALVADOR/BA, 11 de março de 2021. NEUZA MARIA BATISTA Servidor Processo Nº CumSen-0000296-22.2020.5.05.0013 EX

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 958 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no processo, cuja conclusão é: “...Ante o exposto, com base nas NEUZA MARIA BATISTA informações requeridas e prestadas, DEFERE-SE O PEDIDO DE Servidor HABILITAÇÃO dos requerentes…” SALVADOR/BA, 05 de fevereiro de 2021. NEUZA MARIA BATISTA Servidor Processo Nº CumSen-0000317-95.2020.5.05.0013

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9062 público estatutário, falece competência a esta Especializada para a apreciação e julgamento do pleito formulado pela autora. Assim, nesta jurisdição, encontra-se ausente pressuposto essencial INTIMAÇÃO à constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7cc466

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aguarde-se inclusão do feito em pauta de julgamento. Int. 0008024-84.2012.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301111566 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: MARIO AUGUSTO CARBONI (SP317833 - FERNANDA PALMA ALBIERI) Vistos. Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei federal apresentado pela parte ré contra acórdão proferido por órgão fracionário destas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. Su

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aguarde-se inclusão do feito em pauta de julgamento. Int. 0008024-84.2012.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301111566 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: MARIO AUGUSTO CARBONI (SP317833 - FERNANDA PALMA ALBIERI) Vistos. Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei federal apresentado pela parte ré contra acórdão proferido por órgão fracionário destas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. Su

Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33873 37 Quarta-feira, 15 DE MAIO DE 2019 C SALES, CPF: 612075002-91, Ag. Admin./GECAD, MAT.: 54189241, 1,5 diaria e SANDRA MARIA MARQUES MARTINS, CPF: 399550442-68, Téc. Enferm./GECAD, MAT.: 54174644, 1,5 diaria. Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 14 de Maio de 2019. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA PRESIDENTE Protocolo: 433541 PORTARIA Nº 323 DE 14 DE MAIO DE 2019 O presidente do Centro de Hemoterapia e H