Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 36885 Pelas razões de ID d593380, a reclamada se insurge quanto ao pagamento de diferenças salariais pela integração do adicional de produção e à manutenção do plano de saúde ao autor. Comprovou a prestação de custas processuais no ID 834cde9 e o depósito recursal no ID 69bf729. Contrarrazões foram apresentadas pela reclamada no ID a0f9074 e PROCESSO TRT 15ª

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 961 PAGAMENTO - SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIO 01/96, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. SOBRE A RECEITA BRUTA - artigos 7º, 8ºe 9º da Lei nº Isto posto, ACOLHOos embargos da reclamada para sanar a 12.546/11. omissão apontada e para julgar IMPROCEDENTE o pedido de Sustenta, a embargante, que este juízo quedou-se omisso quanto desoneração da

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 214 DA ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA ADMISSIBILIDADE A Agravante suscita sua ilegitimidade passiva, aduzindo que "desconhece a contratualidade objeto da presente execução. Outrossim, a Recorrente não reconhece qualquer vínculo empregatício com o Sr. ANIZIO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA e ou tenha se beneficiado dos serviços, tornando-se ilegítima inclusão desta Ré no po

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 958 do STF sobre a matéria, determino que sejam aplicados juros e provas, não é possível identificar se a empresa faz ou não jus ao correção monetária da seguinte forma: benefício da desoneração da folha de pagamento e o período em 1. Na fase extrajudicial, assim considerada como o período anterior que foi beneficiada pela isenção fiscal. ao ajuizamento d

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 JUÍZA SENTENCIANTE: LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA 41640 É o breve relatório. Fundamentação Relatório Conheço dos recursos, pois tempestivos e regular a representação processual das partes. Preparo comprovado. A autora foi contratada em 16/09/2014 e dispensada sem justa Inconformados com a r. sentença, complementada por decisão de causa em 16/02/2016. A prese

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17087 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO II - FUNDAMENTAÇÃO VOTO I - RELATÓRIO 01) Admissibilidade CONHEÇO do recurso ordinário interposto pela reclamante, haja Inconformada com a respeitável sentença proferida nos autos (ID. vista a observância dos requisitos de admissibilidade. cb7f649), cujo relatório adoto, que julgou IMPROCEDENTES os pleitos formulados, dela recorre

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1631 LEONARDO TELLES ALVES DA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010081-71.2022.5.18.0111 Relator PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO RECORRENTE PREMIUM FOODS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO IGOR BILLALBA CARVALHO(OAB: 247190/SP) RECORRIDO SUELY SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO ADALBERTO LEMOS LIMA(OAB: 25982/GO) FUNDAMENTOS ADMISSIBILIDADE Presentes os p

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 23079 Fundamentação RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU JUIZ SENTENCIANTE: SANDRO VALÉRIO BODO VOTO Conheço do recurso ordinário obreiro porque presentes todos os pressupostos recursais de admissibilidade. Relatório DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA O reclamante pretende a responsabilização subsidiária do 2º reclamado, al

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TELEFONICA BRASIL S.A. OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542D/SP) 28726 É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - AFONSA VIANNA DE MELO DE AZEVEDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO PROCESSO nº 0001725-80.2013.5.15.0113 Conheço do agravo de petição interposto pela exequente, bem como da contraminuta da executada, porque presentes os AGRAVO DE P

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RODRIGO MARTINELI REIS(OAB: 205780/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542D/SP) 28729 Contraminuta em id 822c19a. É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - TELEFONICA BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO PROCESSO nº 0001725-80.2013.5.15.0113 Conheço do agravo de petição interposto pela exequente, bem