Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2068 Desta forma, merece procedência o pleito da reclamante no que diz respeito a reforma das faturas, devendo serem as faturas 11/2020, 12/2020, e 01/2021, reformadas, tendo como parâmetro a média dos oito meses anteriores as faturas discutidas nos autos, que é o importe de 10,12 m³ (média do período de 09/2019 a 10/2020), que nos termos da tabela constante nas faturas é de R$ 29,40 – ID 2249024

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 724 Afirma que, no dia 22/06/2019, firmou contrato de locação com o Sr. Joelson Castilho de Souza, sendo que este, ao comparecer à requerida, foi informada da existência de 02 faturas pendentes de pagamento na Conta Contrato nº 3005595095, registrada em nome de JOSE AUGUSTO DA SILVA FERREIRA, condicionando a troca de titularidade ao pagamento do débito. Alega que, em razão da negativa da requerida,

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 722 O autor aduz que é proprietário do imóvel, no qual está instalada a UC 15944501, localizada na Av. Ceará nº 822, casa 01. Afirma que, no dia 22/06/2019, firmou contrato de locação com o Sr. Joelson Castilho de Souza, sendo que este, ao comparecer à requerida, foi informada da existência de 02 faturas pendentes de pagamento na Conta Contrato nº 3005595095, registrada em nome de JOSE AUGUSTO D

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 3498 REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DATA: 20/10/2020 HORÁRIO: 11:00 PRESENTES: O Exmo. Sr. Dr. DANILO ALVES FERNANDES, Juiz de Direito, titular da primeira vara cível e empresarial de Canaã dos Carajás/PA, com ele a Estagiária, do seu cargo, que ao final subscreve; a requerente Sra. SUSANY CARVALHO DE BRITO PANIAGO, CPF sob o nº. 732.284.271-53, acompanhado do causídico

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1047 Em caso de descumprimento de qualquer das medidas, a demandada está sujeita à aplicação de multa diária no valor de R$1.000, (mil reais) até o limite de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Considerando as medidas de combate à pandemia da COVID-19, deixo, por ora, de designar a audiência conciliatória prevista no art.334 do CPC, ressalvando que, posteriormente, com a normalização das atividades e hav

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1045 bem como a reversibilidade da medida. Corroborando as alegações da inicial, a parte autora apresenta os seguintes documentos: a) contrato de financiamento do imóvel indicado na inicial apontando-o como comprador do bem ( ID Num. 20381480) ; b) contrato de locação do imóvel firmado com Ilana Lopes, cujo fiador era Eliel Quaresma (ID Num. 20381485); c) confissão de dívida do aluguel informando também a

Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 RECLAMADO ADVOGADO BRF S.A. CLAUDIO ROBERTO HARTWIG(OAB: 8417) DENIZE MUGNOL(OAB: 11796) LAIS CAMILA DE MEDEIROS(OAB: 35900) RAFAEL DEON(OAB: 35259) KELWIN JUNIOR WICKERT(OAB: 30728) ROBERTO VINICIUS ZIEMANN(OAB: 5241) MARCELO LUIZ TORCATTO(OAB: 30659) LUIZ AUGUSTO CUNHA ALLI ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 511 Número do processo: 0856046-18.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: DOUGLAS CAVALCANTE COSTA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA OAB: 5555 Participação: ADVOGADO Nome: LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA OAB: 020115/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO D

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3667 art. 485, inciso VIII, do CPC/2015 e no teor do ENUNCIADO n° 90 do FONAJE, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Publicada em audiência. Sentença registrada no sistema PJE. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos com baixa nos registros. Sem condenação em custas e honorários, uma vez que o presente processo tramita pelo rito estabelecido na Lei n° 9.099/95. Cumprase”.

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2739 limitações, tenho por implementado o pedido de troca de função formulado pela parte autora. Saliento ainda que, diante da pandemia enfrentada, é notório que as empresas mantêm quadro de funcionários reduzido, razão pela qual INTIMAÇÃO entendo justificada a orientação para permanência do autor em sua Fica V. Sa. intim