Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2459 RUBENS BOM e MARIA DAS DORES MORAES BOM, qualificados nos autos, ajuizaram a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, aduzindo, basicamente, que exerce a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel descrito na proemial, desde os idos de 1978, e que possui recibos de compra e venda para comprar o alegado. Segundo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2716 Rua Firmino Bragança, no Jardim Ana Maria. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. E aqui surge a controvérsia. Segundo o autor, referida lei voltou a destinar a área pública para o uso comum do povo, transformando-a numa praça, com a revo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 441 a separação data de mais um ano e não foi noticiado descumprimento de obrigações porventura assumidas na separação (Lei nº 6.515/77, art. 36, § único, I e II), converto em divórcio a separação dos requerentes, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e art. 1580 “caput”, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 565 1919 os honorários advocatícios vierem a integrar a conta de liquidação em conjunto com outras verbas, o patrono deverá postular o cumprimento do julgado conjuntamente com a parte vencedora sua representada, em litisconsórcio ativo. Essa postulação conjunta é a mais conveniente para se evitar o tumulto p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 2240 por danos morais em oito salários-mínimos nacionais. Valor superior a esse ensejaria enriquecimento sem causa para o autor, em virtude de suas condições pessoais, fazendo surgir até mesmo a inaceitável idéia de que “o dano moral é algo que vale a pena sofrer”, enquanto um valor inferior não teria ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 2530 459.01.2011.000945-8/000000-000 - nº ordem 155/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARAT.INEXIG.VAL. COBRADOS C/C REST. QUANTIA PAGA - PAULO SÉRGIO BARROS X BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Homologo por sentença para que surta seus regulares efeitos de direito o ACORDO COMUNICA