1.590 resultados encontrados para pedido de tutela antecipada. tutela - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2225 148 DO ESTADO DE ALAGOAS CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. 117 Apelação nº 0704774-47.2013.8.02.0001 , de Maceió, 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões Procurador : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Intssada : MARTA MARCIA Procurador : Manuela Carv
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2124 180 EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. TUTELA DE DIREITO À SAÚDE. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FEITO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS FEITO PELO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. VERBA DEVIDA. VALOR FIXA
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1844 135 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. TUTELA DE DIREITO À SAÚDE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. HIPOSSUFICIÊNCIA E RESIDÊNCIA COMPROVADAS. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 23, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 188, §1º, III, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. DI
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2139 73 56 Apelação nº 0714893-04.2012.8.02.0001 , de Maceió, 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Apelado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) Defensor P : Eduardo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1974 92 Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões Representando o : Manoel Rodrigues da Silva Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/PB) Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145571/RJ) Apelado : Municipio de Maceió Procurador :
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2124 181 Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP) Apelado : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Victor Oliveira Silva (OAB: 11637/AL) Procurador : Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :APELAÇ�
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1844 136 39 Apelação nº 0716791-18.2013.8.02.0001 , de Maceió, 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões Representando o : Cicera Maria Bezerra Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/P
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2124 182 DE PROVA DA URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO E DE SEU CUSTO IRRELEVANTES. TESE DA RESERVA DO POSSÍVEL AFASTADA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA INDEFERIDO. LEI COMPLEMENTAR 80/94. ATUAÇÃO EM FACE DE ENTE FEDERATIVO DIVERSO. SÚMULA 421 DO STJ. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DEFERIDA. VALOR FIXADO DE ACORDO COM
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 503 13 Apelação nº 0036769-90.2011.8.02.0001 , de Maceió, 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Severina Barbosa de Souza Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP) Apelado : Município de Maceió Procurador : Laila Soares Cavalcan
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1976 54 PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À PROMOÇÃO. ENTENDIMENTO QUE NÃO SE COADUNA À HIPÓTESE DOS AUTOS. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO DA PMAL. PREENCHIMENTO, À ÉPOCA, DOS REQUISITOS INSERTOS NA LEI ESTADUAL Nº 6.544/04 (ART. 7º, INCISO I, LETRAS “A” A “L”). INTERSTÍCIO DE 5 (CINCO) ANOS NA PATENTE