26 resultados encontrados para pedido de usucapi - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 E IMPORTANCIA DA CAUSA NOS MOLDES DO ARTIGO 85 DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. TODAVIA SUSPENDO A EXIGIBILIDADE COM AMPARO NO ARTIGO 98 DO MESMO DIPLOMA NORMATIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, NAO HAVENDO OUTROS REQUERIMENTOS ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ESTRELA DO NORTE-GO, 18 DE ABRIL DE 2018. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 47249 GO - MATEUS FERNANDO ORIPES DESPACHO : DISPOSITIVO. ANTE O EXCERTO E COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE USUCAPI AO DEDUZIDO NA INICIAL PARA DECLARAR O DOMINIO DA PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA SOBRE A AREA DE UM IMOVEL URBANO COM AREA TOTAL DE 4.621,58 M2, LOCALIZADO NA RUA MARIA CANDIDA FONSECA, DENOMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DISPOSITIVO. ANTE O EXCERTO E COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE USUCAPI AO DEDUZIDO NA INICIAL PARA DECLARAR O DOMINIO DO AUTOR RERONTS M ARQUES DA COSTA ROCHA SOBRE O LOTE DE TERRAS SITUADO NA RUA SANTA EFIGENIA, COM AREA DE 330M, SENDO 11 METROS PARA A RUA SANTA EFI GENIA, 11 METROS DE FUNDO, 30 METROS NAS LA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1942 da Silva, que foi citado por meio de edital às fls. 55, para os termos da aç¿o e n¿o se manifestou. O autor Edgar Ferreira Passarinho requereu, às fls. 91 e segs. a sua habilitaç¿o no processo, nos termos do que disp¿e o NCPC, tendo em vista haver falecido sua companheira Márcia Teixeira Galv¿o, que foi quem primeiro requereu o Usucapi¿o. Juntou certid¿o do registro do casamento religioso
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1551 O dr. Defensor Público apresentou, às fls. 86 a 87 contestaç¿o genérica pelo réu revel Francisco Araújo da Silva, que foi citado por meio de edital às fls. 55, para os termos da aç¿o e n¿o se manifestou. O autor Edgar Ferreira Passarinho requereu, às fls. 91 e segs. a sua habilitaç¿o no processo, nos termos do que disp¿e o NCPC, tendo em vista haver falecido sua companheira Márcia Tei
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 CIVIL. NAO ACOLHIMENTO. OBSERVANCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. PRELIM INAR AFASTADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ESPOLIO QUE NAO E TITULAR D O DOMINIO. ADMISSIBILIDADE. ADJUDICACAO COMPULSORIA DEVE SER PROP OSTA CONTRA O TITULAR DO DOMINIO. PRELIMINAR ACOLHIDA. ADJUDICACA O COMPULSORIA. COMPROMISSO DE CESSAO DE DIREITOS DE POSSE. IMPROC EDENCIA DA DEMANDA. A ADJUDICACAO COMPULSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ADV REQTE : 15077 GO - OLINDINA NASCIMENTO SALES DESPACHO : VISTOS. ETC. DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTICA. RECEBO A I NICIAL. CITEM-SE PESSOALMENTE OS CONFINANTES (ARTIGO 246, 3 DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL), ASSIM COMO O REU, MENCIONADOS NA INICIAL , PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE O PEDIDO DE USUCAPIAO FORMULADO PE LO AUTOR NA INICIAL. CASO QUEIRAM APRESENTAR CON
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 2002 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA RESENHA: 17/10/2019 A 17/10/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANCA - VARA: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANCA PROCESSO: 00005850920048140009 PROCESSO ANTIGO: 200410000125 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO RIBEIRO VALOIS Ação: Interdito Proibitório em: 17/10/2019 REU:JOSE MARIA DA SILVA MATOS Re
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 A PELA PARTE RE EM SUA CONTESTACAO. DE OUTRO, E CEDICO SER LEGITI MO PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DAS ACOES DE USUCAPIAO, AQUELE QU E APARECE COMO PROPRIETARIO NA CERTIDAO DE REGISTRO DO IMOVEL USU CAPIENDO. AINDA, EM HAVENDO CELEBRACAO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, SENDO O PROMITENTE COMPRADOR DO IMOVEL TITULA R DE DIREITO REAL, IMPRESCINDIVEL A SUA CITA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 32976 GO - CAIO CESAR DA COSTA SANTOS ADV REQDO : 20823 GO - RENATO BERNARDI DESPACHO : VALDECI LOURENCO DE FARIAS E CREUSA SANTOS ANDRADE DE MORAIS FARI AS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E POR ADVOGADO CONSTITUIDO, INGRESSA RAM EM JUIZO COM A PRESENTE ACAO DE USUCAPIAO EM FACE DE ABC IMOV EIS LTDA.AFIRMAM QUE HA MAIS DE 15 ANOS EXERCEM A POSSE MANSA E P ACIFICA DO IMOVEL LOC