Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NR. PROTOCOLO : 144684-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : RAFAEL DO NASCIMENTO LEOCADIO DA ROCHA ADV REQTE : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201501446848 NOME: RAFAEL DO NASCIMENTO LEO CADIO REFERENCIA: PEDIDO DE V

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NR. PROTOCOLO : 286667-80.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 780 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : MARCELO NUNES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201602866672 NOME: MARCELO NUNES DOS SANTOS REFERENCI A: PEDIDO DE VAGA DESPACHO CIENTE DA DOCUMENTACAO ACOSTADA. CERTI FIQUE A ESCRIVANIA SE O SENTENCIADO MARCELO NUNES DOS SANTOS ENCO NTRA-SE RECOLHIDO

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 EXECUCAO PENAL PARA A COMARCA DE JANUARIA-MG, CONFORME CERTIDAO A FL. RETRO. ANTE O REQUERIMENTO RETRO, DETERMINO A DEPRECACAO DA PENA DO REEDUCANDO PARA A COMARCA DE JANUARIA-MG, A QUAL SE TORN A O JUIZO COMPETENTE PARA RESOLVER EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUC AO. OFICIE-SE A COMARCA DE JANUARIA-MG, INFORMANDO SOBRE A PRESEN TE DECISAO. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DEVE SER ACOMPANHADO DO MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO. RESSALTA-S E QUE, NAO COMPARECENDO OS AUTUADOS, DEVIDAMENTE INTIMADOS, A ALG UM ATO PROCESSUAL, OU DANDO MOTIVOS PARA DIFICULTAR AS INVESTIGAC OES OU TUMULTUAR A INSTRUCAO CRIMINAL, SUA PRISAO PREVENTIVA PODE RA SER IMEDIATAMENTE DECRETADA. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA O DEVI DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA NO PRAZO

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 AGUARDE-SE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO OFERTADO AO PACIENTE. ATO CONTINUO, DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 48/50 DO ROTEIRO DE PENAS, COM A POSTERIOR JUNTADAS NOS AUTOS EM EXECUCAO COMPETENTE AO SENTENCIADO INDICADO NA DOCUMENTACAO. CUMPRA-SE. G OIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA SUBSTITUT A NR. PROTOCOLO : 413440-73.2016.8.09.0175 AUTOS

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 E A DECISAO ACERCA DA TRANSFERENCIA DA EXECUCAO DO REEDUCANDO E UMA FACULDADE CONFERIDA AO MAGISTRADO, GUIADAS POR RAZOES DE CONV ENIENCIA E OPORTUNIDADE, A LUZ DO SISTEMA DA LIVRE CONVICCAO MOTI VADA. NESSE COMPASSO, PREFACIALMENTE REGISTRO QUE E NOTORIA A SIT UACAO SEVERAMENTE PRECARIA DO SISTEMA CARCERARIO DO ESTADO DE GOI AS, PRINCIPALMENTE POR FALTA DE INVESTIMENTO P

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 E COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO. APESAR DE RECONHECERMOS O DESGA STE DOS COLEGAS QUE TENTAM DE SOBREMANEIRA ATENDER AS NECESSIDADE S INDIVIDUAIS DE CADA REEDUCANDO SOB A SUA CUSTODIA, A SITUACAO C ARCERARIA DE GOIANIA NAO FAZ EXCECAO A ESTA TRISTE REGRA. NESSE S ENTIDO, EM QUE PESE AS RAZOES DA SOLICITACAO, ESTAMOS IMPOSSIBILI TADOS DE RECEBER O REEDUCANDO NESTA COMARCA,

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 EIRO E VALDINHO RODRIGUES CHAVEIRO SAO AGENTES DA POLICIA FEDERAL APOSENTADOS. ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DOS PRESOS. INTIMA-SE A DEFESA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTOS QU E COMPROVE QUE OS MESMOS SAO AGENTES DA POLICIA FEDERAL APOSENTAD OS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE GOIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 REQUERENTE : JARBAS MOREIRA SILVA DESPACHO : REFERENCIA: PEDIDO DE VAGA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFER ENCIA DO SENTENCIADO , PARA ESTA COMARCA. CONSTA INFORMACAO DE QU E O REEDUCANDO NAO POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE N ESTA VEP. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERI MENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. ACERCA DA MATERIA, A LEG

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DAS PELA JUSTICA DE UMA UNIDADE FEDERATIVA PODEM SER EXECUTADAS E M OUTRA UNIDADE, EM ESTABELECIMENTO LOCAL OU DA UNIAO. A CHANCELA E A DECISAO ACERCA DA TRANSFERENCIA DA EXECUCAO DO REEDUCANDO E UMA FACULDADE CONFERIDA AO MAGISTRADO, GUIADAS POR RAZOES DE CONV ENIENCIA E OPORTUNIDADE, A LUZ DO SISTEMA DA LIVRE CONVICCAO MOTI VADA. NESSE COMPASSO, PREFACIALMENTE REGISTRO