Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 Nº 0322680.58.2016.09.0117 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIÁS APELANTE : BANCO BRADESCO S/A APELADO : WELBER PEDRO DE A. MORENO RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO NR.PROCESSO: 0322680.58.2016.8.09.0117 APELAÇÃO CÍVEL (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETOLEI 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 493 Processo 1002948-83.2013.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Wiliam Aparecido Pina - Vistos. P. 113 - Defiro a expedição de mandado, mediante o recolhimento das respectivas custas. Int. - ADV: HUMBERTO DE MORAES JUNIOR (OAB 236057/SP) Processo 1002967-55.2014.8.26.0278 - Busca e Apreensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 549 Processo 1002626-87.2018.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabiana Ribeiro de Oliveira Sanches - Claudemir Sanches - Imobiliária Parque Residencial Scaffidi Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 644 Juízo da Vara supracitada, com as homenagens de estilo. Desnecessária a publicação do presente. Ao cartório distribuidor, para correção do subfluxo (se estiver no subfluxo Cível) e encaminhamento. Cumpra-se com urgência. - ADV: ANTONIO BAZILIO DE CASTRO (OAB 89777/SP), GLEDISON WAGNER DE CASTRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 655 a conversão da presente em execução (art. 4º - Redação dada pela Lei 13.043/14). Na inércia da parte, intime-se por AR nos termos do artigo 485, III, § 1º do Código de Processo Civil. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Centr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1209 Cabível o julgamento da causa no estado em que se encontra, posto que incidente o suporte fático do inciso II, do art. 355, do Novo Código de Processo Civil, haja vista que, apesar de devidamente citada, a parte ré deixou transcorrer in albis os prazos assinalados. O pedido se acha devidamente instruído. Ademais, a parte demandada é revel, devendo ser aplicada in

Seção I ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NR.PROCESSO: 0392680.98.2015.8.09.0091 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETO-LEI 911/69. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. INAPLICABILIDADE. 1. A teoria do adimplemento substancial não é aplicável à ação de busca e apreensão decorrente de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, porquanto o Decreto-lei nº 9

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 794 Número do processo: 0846154-85.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES OAB: 20288/PA Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO OAB: 13339/PA Participação: REQUERIDO Nome: BIANCA BANDEIRA PINTO REIS Participação: REQUERIDO Nome: RCR-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - M

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 959 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinado digitalmente Número do processo: 0863304-16.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: BANCO BRADESCO S.A Participação: ADVOGADO Nome: EDSON ROSAS JUNIOR OAB: 25196/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAURO PAULO GALERA MARI OAB: 20455-A/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIO KAZUYOS

Seção I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 NR.PROCESSO: 0494863.15.2011.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI 911/69. CERCEAMENTO DEFESA NÃO CONFIGURADO. SÚMULA 28 DO TJGO. 1. Não há que se falar em cerceamento de defesa, ante o julgamento antecipado da lide quando a matéria versada nos autos for de direito e não houver necessidade de produção de outras provas, tamp