10.001 resultados encontrados para pedido inicial extinguindo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2868 trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), EDSON APARECIDO QUEIROZ (OAB 290567/SP) Processo 1001492-47.2017.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - João P
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2400 das custas e despesas processuais, arbitrando os honorários advocatícios em R$ 800,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, que serão atualizados a partir desta sentença. P.I.C. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP) Processo 1034087-79.2021.8.26.0114 -
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 1290 348.01.2009.013320-4/000000-000 - nº ordem 1740/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVETE GOMES DE SOUZA SILVA X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 94/98 - Pelo exposto e mais o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial EXTINGUINDO O FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO,
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2585 - Vivo S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 296, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios por expressa disposição legal (artigo 55, da Lei nº 9
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2399 se o feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2591 Processo 1000144-03.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Marcela de Freitas dos Santos - Vivo S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 296, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2869 honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP), MYLENA CHRISTINA SILVA DE MATOS (OAB 347057/SP), MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP) Processo 1001516-75.2017.8.26.0185 -
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3054 APARECIDO BERALDO DA SILVA (OAB 346378/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP) Processo 1000577-76.2018.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Paulo Bibiano - São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Em razão desses fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 O PEDIDO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, E DE CONSEQUENCIA, CONDENO A PARTE RE AO PAGAMENTO MENSAL DE APO SENTADORIA A PARTE AUTORA NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO, DE FORMA CONTINUADA, SENDO QUE OS VALORES VENCIDOS DEVERAO SER CORRI GIDOS MONETARIAMENTE ATRAVES DO INPC, ALEM DE JUROS MORATORIOS DE 1,0 (UM POR CENTO) AO MES A PARTIR DO REQUER
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2586 por expressa disposição legal (artigo 55, da Lei nº 9.099/95). (“EM CASO DE RECURSO, O PREPARO COMPREENDE:- a) 1% sobre o valor da ação; b) 4% sobre o valor da condenação/AÇÃO; (lembrando que o VALOR MÍNIMO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO ESTADO é R$117,75 (para cada item)); - nos presentes autos