Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2413 - Reitere-se o ofício copiado às fls. 26. - ADV: CELIO COSTA SANTOS (OAB 340014/SP) Processo 1002416-15.2014.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LUCIANA FERREIRA AIRES “Inventariante deverá se manifestar e/ou cumprir constante na informação da Sr.(a) Partidor(a), no prazo de 20 (vinte) dias.�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2493 OMISSÃO INOCORRENTE AFASTADO O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO, EM FACE DE ESTAREM LIMITADOS AOS LINDES TRAÇADOS NO ART. 1022, II, DO NCPC - AINDA QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TENHAM FINS DE PREQUESTIONAMENTO, DEVEM SER OBSERVADOS OS LINDES TRAÇADOS NO ARTIGO NO ART. 1022, II DO NCPC EMBARGOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2493 OMISSÃO INOCORRENTE AFASTADO O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO, EM FACE DE ESTAREM LIMITADOS AOS LINDES TRAÇADOS NO ART. 1022, II, DO NCPC - AINDA QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TENHAM FINS DE PREQUESTIONAMENTO, DEVEM SER OBSERVADOS OS LINDES TRAÇADOS NO ARTIGO NO ART. 1022, II DO NCPC EMBARGOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 337 procedência da ação. Juntou documentos às fls. 09/25. Deferida a medida, citado o réu apresentou contestação às fls. 32/39. Houve réplica. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O c. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1.349.453/MS, pela sistemática dos recursos repetitivos, conso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2573 por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” Já o art. 99, § 3º, do mesmo diploma dispõe que “Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2044 punitiva para CONDENAR o acusado RAIMUNDO MOREIRA DE ARAUJO , qualificado nos autos a fls. 211/215 , à pena privativa de liberdade consistente em 05 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto e a pena pecuniária de 500 (quinhentos) dias-multa, por infração à norma disposta no artigo 33, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 258 RIBEIRO LEME DUARTE (OAB 419012/SP) Processo 1006154-97.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais - R.W.S. - F.S.O.B. e outro - VISTOS... I) Ante o retro exposto pela parte, oficie-se por ora à TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, endereço, matriz com sede em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 1999 de prisão com o prazo de validade de 03 (três) anos (Provimento 16/98). Observando à Autoridade Policial, que deverá manter o executado afastado dos demais detentos.(“Ciência as partes do cálculo apurado pelo contador R$1.543,16”.) - ADV: JANAINA COLOMBARI DOS SANTOS (OAB 209751/SP) Processo 0043180-65.2011.8.26.0