Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 3553 Processo 1001747-38.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Manoel Missias Ferreira Amorim - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, rejeito o pedido inicial. Sem custas e despesas nesta fase. Após o trânsito em julgado, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2733 Augusto Ferreira - Pagano - Alto da Boa Vista Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - 1- Recebo o recurso de páginas 249/261 no efeito devolutivo (art.43 da Lei 9.099/95). 2- Às contrarrazões. 3- Apresentadas as contrarrazões ou decorridos “in albis” o prazo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2734 (OAB 304871/SP) Processo 1002228-98.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Ivan Assi - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, rejeito o pedido inicial. Sem custas e despesas nesta fase. Após o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2608 JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem condenação no pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. P.I.C. - ADV: WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2668 rejeito o pedido inicial. Sem custas e despesas nesta fase. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: TATIANE GIMENES PEREIRA (OAB 275063/SP) Processo 1002107-70.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lourdes da Silva Padilha - Ante o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2667 das partes (inclusive quanto a possível complementação da perícia) expeça-se ofício ao Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, requisitando-se o pagamento (artigo 4º da referida Resolução), instruindo com cópia do presente despacho. 4 Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2609 ROCHA (OAB 396303/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP) Processo 1001015-06.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Edirlei Eugenio - Mauricio Baroni Bernardinetti - Ante

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2353 476 ADV: ANTONIA DERANY MOURÃO DOS SANTOS (OAB 34613/CE), ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE) - Processo 0010211-76.2019.8.06.0070 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Maria de Jesus Portugal Batista - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem custas ante a gratuidade.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2607 Andreza Almeida Senerchia - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o feito, com resolução do mérito, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para, confirmando a tutela de urgência, declarar a inexigibilidade da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2853 368901/SP) Processo 1002229-83.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Geraldo Rubick - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, rejeito o pedido inicial. Sem custas e despesas nesta fase. Após o trânsito e