5.284 resultados encontrados para pedido inicial. considerando - data: 20/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 671 Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA - Vistos, Recebo o pedido inicial. Considerando que em primeiro grau de jurisdição não há condenação de custas, taxas ou despesas (artigo 54 da Lei nº 9.099/95), deixo por ora de apreciar o pedido de justiça gratuita pretendida pela parte autora. Eventualm
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL , CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO JA APRESENTOU OS DOCUMENTOS QUE LH E SAO OBRIGADOS POR LEI TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE REQUERIMENT O ADMINISTRATIVO, DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO A SUCUMBENCIA CU STAS
3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1727 em favor da ré, pelo que merece ser reconhecido o vínculo empregatício. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso do reclamante; no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. REQUISITOS apelo para reconhecer o vínculo de emprego ent
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3946 (FEDT Cód. 120-1), referente 01 ato(s) Mandado (R$ 82,83 = 01 Ato). - ADV: TIAGO DOMINGUES DA SILVA (OAB 267354/SP) Processo 1005030-93.2020.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Caio Antunes Ribeiro - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Não h
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 85 DECLARO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora. Custas como convencionado. P.I.C. e arquivem-se. - ADV: MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP), CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VALLADÃO (OAB 114
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2133 Santos Soares - Banco GMAC S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, com a justificativa pormenorizada da pertinência. Ainda, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória. No silêncio, será declarado o encerramento da instrução e dada oportunidade para ap
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 113 Vara de Agudos, 2ª Vara de Família de Bauru e 1ª Vara Cível de Bauru, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de outubro de 2012, às 15:30 horas. Intime-se com as advertências legais. Int. Ag. 04/07/12.” (Ficam as partes intimadas da redesignação de audiência de instrução e
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1784 reconhecimento da relação de emprego é medida que se impõe. demais itens do pedido inicial, considerando o vínculo empregatício Inteligência dos artigos 2º e 3º da CLT. reconhecido, como se entender de direito. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso do reclamante; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento Décima Primeira Turma
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MARTA MARTINS ANCHIETA BATISTA : BANCO ITAUCARD S/A : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : LOGO, NãO Há DúVIDA QUE NESTES AUTOS A PARTE AUTORA NãO DISCUTE A DíVIDA ENSEJADORA DA POSSíVEL INCLUSãO DE SEU NOME NOS CADASTROS DE PROTEçãO
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1405 Processo 1002757-03.2020.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Evandro Wagner Nocera - Patricia Pereira da Silva - À vista do Provimento 2556/2020, que estendeu o trabalho remoto até 31 de maio, e considerando a possibilidade de novas prorrogações no quadro de inc