Seção I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 (TCE), com perda da visão do olho esquerdo. Que ficou afastado por cerca de 2 meses. Que retornou a mesma função. Que posteriormente NR.PROCESSO: 0099839.61.2014.8.09.0137 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ teve traumatismo em olho direito sem perda da visão. (...)”. Conquanto a Procurado

Seção I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 2. Havendo provas quanto à existência de enfermidade que impossibilita o servidor de exercer as funções para as quais originariamente nomeado, deve ser promovida a readaptação pleiteada. Reexame obrigatório e apelo conhecidos e desprovidos. Sentença mantida. NR.PROCESSO: 0047824.07.2015.8.09.0097 Previdência de Jussara – PREVJUS não será afetado com a pr

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 18 empregado possa exercer o seu direito de oposição, assevera que a jurisprudência do Colendo TST aponta para a necessidade do não associado autorizar previamente o desconto em seu salário por escrito. Assim é que pretende que "Seja declarada a nulidade das Cláusulas 23ª, § 2º, e Cláusula 24ª", bem como que "Sejam os Demandados condenados a afixar, em locais púb

Seção I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ____________________________________________________________ atuação da autora por vontade própria ou de pessoa por ela designada para a realização de NR.PROCESSO: 5240351.05.2016.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição movimentações financeiras em conta-corrente. Em indício de conclusão, fraude nos não contratos h

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 2556 Sendo assim, partindo da mesma premissa fixada no laudo pericial, todavia, adequando à jornada efetivamente cumprida, tenho por bem fixar o percentual de culpa da reclamada em 25%. MATÉRIA REMANESCENTE DO RECURSO DA RECLAMADA Assim, levando em consideração a remuneração indicada na exordial e não impugnada (R$ 3.353,35), pagamento de 9 anos e 3 meses (desde a re

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 38434 Reformo. 4. Prequestionamento Diante da fundamentação supra, tem-se por prequestionados todos os dispositivos legais e matérias pertinentes, restando observadas as diretrizes traçadas pela jurisprudência do STF e do TST. Dispositivo Ressalto, por fim, que não se exige o pronunciamento do Julgador sobre todos os argumentos expendidos pelas partes, bastando os fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1761 - Proceda-se como pedido retro, ficando reduzida a multa diária, no entanto, para duzentos reais, até o teto de dez mil reais. Expeça-se o necessário e com celeridade. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1018162-53.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2403 efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de bens e imediata avaliação (artigo 829 do CPC), e para, querendo, opor embargos no prazo de quinze dias, contados da juntada aos autos da comunicação da citação pelo Juízo deprecado, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigos 914 e 91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1906 valor reclamado ou ofereça embargos, sob pena de constituição de título executivo judicial, com o prosseguimento do feito na forma do Livro I, Título VIII, Capítulo X, do C.P.C., advertindo-a que, pelo pagamento, ficará isenta do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 4224 403/406 são: 1) Custas Processuais no valor de R$ 145,45 referente à petição inicial, mais R$ 400,00 referente a 4% (fase recursal) (Dare Cód. 230-6) - sendo que o total do preparo a ser recolhido é de R$ 545,45. 2) Despesas Processuais, no valor de R$ 87,27 (guia FEDT Cód. 120-1), referente (01) Ato-Man