20 resultados encontrados para pedido inicial. constatada - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1201 sendo o caso, podem ser veiculados por edital) e assim ,emendar o pedido inicial. Nestes termos, faculto ao autor a emenda da inicial no prazo de 30 dias , sob pena de indeferimento do pedido inicial.Intime-seJaú, 06 de novembro de 2017. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1010128-39
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1197 autora e pelo Ministério Público. Com a citação positiva, oficie-se ao IMESC para designação de data, intimando-se as partes com antecedência, bem como ao empregador indicado na exordial para implementação dos descontos em folha de pagamento.. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DONISETE BUSSADA JUNIOR (OAB 44
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 431 NETO (OAB 83286/SP), CAIO CESAR DA SILVA ZUANETTI (OAB 405248/SP), ANA FLÁVIA LAMIM MAZZOTTI (OAB 424274/ SP) Processo 1000951-51.2019.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Eduardo Benedito Visentainer - FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - - São Francisco Sistemas de S
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 807 determino a livre redistribuição da presente demanda a uma das Varas Cíveis locais. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL (OAB 279939/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), FABIO GIANINI D�
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1217 Isso porque se trata de Procedimento Comum de Obrigação de Fazer com Pedido de Indenização de Danos Morais, a qual não se enquadra em nenhuma das hipóteses tipificadas no art. 5º da Lei Estadual nº 11.608, de 29.12.2003. .Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 dias, reg
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 727 Lei nº 9.099/95. 4. INTIME-SE a contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 5. Em seguida, com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Colégio Recursal de CASA BRANCA/SP. 6. INTIMEM-SE. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), CAIO CESAR DA SILVA ZUANETTI (OAB 405
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 613 contestação, alicerçado, ainda, na Súmula 15 do I Encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital de São Paulo: “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito.”
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2513 1068 agendada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas legais. ADV: YORANA BÁRBARA PIRES SIMÃO (OAB 43936/CE) - Processo 0031178-96.2020.8.06.0171 - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: M.D.G.S. - A parte autora ajuizou ação de cumprimento de sentença de alimentos. In
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 432 a produção probatória adicional (em audiência) para fins de resolução da causa, apresentando-se como um poder-dever do magistrado dar imediata solução à contenda quando possível fazê-lo sem maiores delongas, forte no artigo 355, I, do Código de Processo Civil, em última instância dando fiel cumpr