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pedido inicial. custas

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5.415 resultados encontrados para pedido inicial. custas - data: 19/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/10/2012 - Pág. 811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 811 FERREIRA GARCIA OAB. 167.419. 2388/12 - Procedimento Sumário - JOÃO AMERICO NETO X MUNICIPALIDADE DE SANTO ANDRÉ DESP. FLS. 17/26 - TÓPICO FINAL Do exposto, julgo Improcedente o pedido inicial. Custas e despesas processuais pelo autor, observada em seu prol a gratuidade de justiça. Sem verba honorária,

TJSP 31/05/2012 - Pág. 652 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1195 652 JANAINA F. GARCIA 167.419 INGRID PEREIRA BASSETTO - 178.595 1701/12 Proc. Ordinário Neuza Garcia Martins x Prefeitura Municipal de Santo André (topico final) Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Custas e despesas processuais pela autora, observada em seu pro

TJSP 20/07/2012 - Pág. 656 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 656 OAB. 177.166, CRISTINA LEIVAS MARCHI OAB. 176.172, MARIÂNGELA D’ADDIO FRAMANI OAB. 87.002. 1965/12 - Procedimento Ordinário VALDIR ANTONIO DOS SANTOS X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ.des.fls.16/21 - (TÓPICO FINAL) Do exposto julgo Improcedente o pedido inicial. Custas e despesas processuais pelo a

TJSP 05/02/2019 - Pág. 1074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1074 IMPROCEDENTE, com resolução do mérito, o pedido inicial. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 28 de janeiro de 2019. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1011319-18.2018.8

TJSP 05/02/2019 - Pág. 1074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1074 IMPROCEDENTE, com resolução do mérito, o pedido inicial. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 28 de janeiro de 2019. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1011319-18.2018.8

TJSP 05/02/2019 - Pág. 1074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1074 IMPROCEDENTE, com resolução do mérito, o pedido inicial. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 28 de janeiro de 2019. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1011319-18.2018.8

TJSP 05/02/2019 - Pág. 1073 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1073 SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP) Processo 1011229-10.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Adriano da Silva Assis - Ante o exposto, com fundamento no artigo

TJSP 05/02/2019 - Pág. 1073 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1073 SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP) Processo 1011229-10.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Adriano da Silva Assis - Ante o exposto, com fundamento no artigo

TJSP 05/02/2019 - Pág. 1073 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1073 SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP) Processo 1011229-10.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Adriano da Silva Assis - Ante o exposto, com fundamento no artigo

TJSP 17/07/2012 - Pág. 729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 729 1883/2012 - Proc. Ordinário Gregório Anile x Prefeitura Municipal de Santo André Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. (topico final) Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Custas e despesas processuais pelo autor, observada em seu prol a gratuidade de justiça. Sem verba honorá

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