Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 Tecem considerações sobre o direito que entende assistir ao paciente, bem como colaciona julgados no reforço de seus argumentos. Requerem, em liminar, seja concedida a imediata liberdade provisória ao paciente, mediante imposição de medidas cautelares diversas da prisão, com a expedição de alvará de soltura. E, no mérito, confirmada a ordem postulada liminarme

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 404 intermédio de remédio jurídico adequado. do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por Em razão disso, a rejeição ao pedido objeto deste tópico é medida unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada que se impõe, em atenção ao trânsito em julgado." em contraminuta pelo agravado, conhecer do apelo e, no mérito, por maior

Seção I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR.PROCESSO: 5082726.56.2019.8.09.0000 Salienta que o flagrante foi posteriormente homologado e a prisão convertida em preventiva. Argumenta que as declarações prestadas pela suposta vítima junto à autoridade policiais são totalmente contraditórias. Além disso, nega a autoria delitiva e ressalta que o Laudo de Exame Pericial, realizado na vítima, teve resultado n

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 AUTOS N 278/14 (201400756817) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO APELA TORIO INTERPOSTO PELA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIB UNAL DE JUSTICA COM AS NOSSAS HOMENAGENS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 42828-86

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA FE PUBLICA ACUSADO : AGNALDO PIRES VASCONCELOS ADV ACUS : 32054 GO - JOYCE MEIRELLES DA CUNHA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DECRETO A PRISAO DO REFERIDO SENTENCIADO AGNALDO PIRES DE VASCONC ELOS, JA QUALIFICADO, E, EM CONSEQUENCIA, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, REMETEND

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RE COLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENAC AO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. NR. PROTOCOLO : 129231-92.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ROSANGELA DE CAMPOS FERREIRA CAPONI ADV REQTE : 30119 GO -

Judiciário ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1692/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 3ª Vara do Trabalho de Betim AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG - 715 AUTOR: MARCOS ANTONIO DE MATOS RÉU: TRANSPORTES PESADOS MINAS LTDA CEP: 32510-010 TEL.: (31) 35296431 - EMAIL: [email protected] DESPACHO - PJe-JT PROCESSO: 0010718-75.2014.5.03.0028 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vistos. AUTOR: FABIO ARCANGELO DE BRITO ASSIS Tendo

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 106764-22.2015.8.09.0175 : 394 : ACAO PENAL : CHARLES DOS SANTOS LIMA DOUGLAS FARIA CARDOSO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 396/15 (201501067642) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPES TIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS 254 EM SEUS REGULARES EFEITOS DI G A O APELANTE, E, APOS, O AP

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 TO A ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONST ANTE DO HC 127.900/AM, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDO A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D ENUNCIA E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO. DESTACA-SE QUE NAO FORAM INDICADAS TESTEMUNHAS ESPECIFICAS P

Seção II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1483 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 IAS DE SUA RESIDêNCIA, SEM PRéVIA COMUNICAçãO A ESTE JUíZO, DO LU GAR ONDE PODERá SER ENCONTRADA; 4) NãO PRATICAR NOVA INFRAçãO PEN AL DOLOSA. DESDE Já, FICA O BENEFICIáRIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPR IMENTO DA MEDIDA CAUTELAR IMPOSTA, BEM COMO DAS OBRIGAçõES CONSTA NTES DA LIBERDADE PROVISóRIA, IMPLICARá A DECRETAçãO DE SUA PRISã O PREVENTIVA, NOS TERMO