Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2128 903 o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS a ressarcir o valor de R$ 990,84 (novecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos) em benefício do(s) herdeiro(s) habilitado(s) de Judite Rodrigues Lima, acrescidos de juros moratórios, a partir da citação (art. 397, parágrafo único, do CC), com base na taxa SELIC (taxa que abarca a correção monetária). c) PROCEDENTE o pedido de da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1196 27 deverá a medida ora concedida se submeter à espera de confirmação pela instância superior, evento que não ocorrerá em período curto de tempo, pelo que se pode extrair da tramitação regular dos demais processos. Dessa forma, apesar do provimento jurisdicional positivo, a ordem judicial não seria de pronto efetivada, perpe

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2128 905 ADV: RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO (OAB 16495-0/CE) - Processo 0007040-40.2016.8.06.0160 - Procedimento Comum - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Luzia Micheline do Nascimento Mesquita - Fica V.Sª. intimado da SENTENÇA proferida às fls. 43/45v dos autos em epígrafe, a qual ante ao exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, com resolução do mérito, JUL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2123 963 85 do NCPC.P.R.I. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP) Processo 1010218-86.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Washington Brasil dos Santos - Ante o exposto, JULGO REJEITO OS EMBARGOS OPOSTO

Caderno único ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Nº 2013.01.1.158878-4 - Embargos de Terceiro - A: MARIA DO SOCORRO LIMA PINTO. Adv(s).: DF032690 - ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Pelo exposto, julgo procedente o pedido para determinar que seja reservado o quinhão de 50% em favor da Embargante do montante da venda judicial dos imóveis penhorados. Por conseguinte, resolvo o

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1000 493 processo com mérito (CPC, art. 269, I), julgando procedente o pedido para determinar que se expeça, em favor da parte requerente, Alvará Judicial, a fim de possa receber, junto à Caixa Econômica Federal, o(s) valor(es) descrito(s) no ofício de fls. 12, com os acréscimos legais, se houver, devendo, em dito documento conter a advertência de que, o não cumprimento, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3796 Costa - - Cidonio Lemos Jardim Junior - - Alexandre Calsado Lopes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que o recolhimento do ITCMD seja realizado tendo por base de cálculo o valor venal atribuído para o IPTU dos imóveis urbanos elencados na inicial. Formado o juízo de mérito do mand

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 3256 consoante assentado em audiência. Passo a suprir referida omissão nos termos a seguir dispostos. Onde está escrito: PROCESSO: 0010802-75.2016.5.03.0135 "Defiro, ainda, o pedido para determinar que a Secretaria da Vara que, após o trânsito em julgado, anote a saída na CTPS, como CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) sendo em 08/11/2015, considerada a

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1000 494 o processo com mérito (CPC, art. 269, I), julgando procedente o pedido para determinar que se expeça, em favor da parte requerente, Alvará Judicial, a fim de possa receber, junto à Caixa Econômica Federal, o(s) valor(es) descrito(s) no ofício de fls. 12, com os acréscimos legais, se houver, devendo, em dito documento conter a advertência de que, o não cumprimento, no praz

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1000 495 formalidades legais, arquivem-se estes autos com baixa na distribuição.”.- INT. DR(S). JOSE AIRTON LINO BASTOS 32) 2446-41.2014.8.06.0131/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: ADRIANA MARIA MARTINS PAIXÃO. “Do exposto, resolvo o processo com mérito (CPC, art. 269, I), julgando procedente o pedido para determinar que se expeça, em favor da parte requerente, Alvará Judicial, a