10.001 resultados encontrados para pedido para reconhecer - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 377 Processo 1000750-17.2015.8.26.0274 - Exibição - Liminar - Jucelia Alves da Rocha - A Calcevest Lucimar Silva Lara Me - Ante o exposto, e com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), julgo PROCEDENTE o pedido, para reconhecer a obrigação do requerido de exibir os documentos indicados na petição inicial.
advogado. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, expeça-se RPV. 0001431-71.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6343009421 AUTOR: RAIMUNDO JOVELINO DA FONSECA (SP253645 - GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, CPC, julgo parcialmente procedente o pedido para reconhecer como espec
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 340 Processo 1000525-60.2016.8.26.0274 - Exibição - Liminar - Luis Ricardo Fernandes - Anhanguera Educacional Ltda - Ante o exposto, e com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), julgo PROCEDENTE o pedido, para reconhecer a obrigação do requerido de exibir os documentos indicados na petição inicial. Conden
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1828 Processo 1002723-47.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Paulo César Dias Ascêncio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por tais razões, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a não incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas relativ
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 356 requerido de exibir os documentos indicados na petição inicial. Condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais no valor de R$ 500,00.P. R. I. C. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 33
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 REQUERIDO ADV REQTE : INSS : 21798 GO - LUCIANA RAMOS BATISTA 39598 GO - ANA PAULA GOMES LOBO DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER O D IREITO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE DA REQUERENTE IVANILDO AN ASTACIO, CONDENANDO O INSS A IMPLANTACAO E PAGAMENTO DO BENEFICIO A PARTIR DA DATA DO AJUIZAMENTO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO N 1
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1386 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DE FATIMA VIEIRA LEMES REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 8693 GO - GEORGE HIDASI 28360 GO - FABIANA MIRANDA DO NASCIMENTO 32336 GO - LEONARDO DOS SANTOS MONTEIRO 24802 GO - MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER O DIREITO DE APOSENTADORIA RURAL POR
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 360 CONTRÁRIA PARA CONTRARRAZÕES E POSTERIOR REMESSA À SUPERIOR INSTÂNCIA. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), JAIR LUIS DO AMARAL (OAB 94703/SP) Processo 1001252-53.2015.8.26.0274 - Exibição - Liminar - Silvana Aparecida Valeu - Ativos S/A Securitizadora de Crédit
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2338 3070 do artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a requerida no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), conforme disposto no artigo 85, §8º, CPC.P. R. I. C. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), RENI CONTRERA RAMOS CAMARGO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 CIVIL NR. PROTOCOLO : 21196-68.2014.8.09.0047 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIO BATISTA VIEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27010 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA ADV REQDO : 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER A QUALIDADE