3.102 resultados encontrados para pedido retro. nos termos - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1495 13:00hs.) - ADV: VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP), CAIO BARROSO ALBERTO (OAB 246391/SP) Processo 0005814-12.2006.8.26.0348 (348.01.2006.005814) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria de Porc Tec Chiarotti Ltda - Pedido retro: Nos termos da Súmula 128 do Eg
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1496 Processo 0010289-45.2005.8.26.0348 (348.01.2005.010289) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fertec Ind e Com Lt Me - Pedido retro: Nos termos da Súmula 128 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, designe a Serventia datas para a realização de leilões do(s) bem(ns)
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 805 da parte interessada, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. E, ainda, expeça-se mandado de levantamento de valores �
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1494 termos do artigo 141, parágrafo 2º, da Lei 8.069/1990.Condeno-o ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais arbitro em R$700,00 (setecentos reais), diante da baixa complexidade do caso.Na ausência de recurso, remetam-se os autos para o exame obrigatório ao Egrégio Tribunal de Justiça, por se
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1406 RELAÇÃO Nº 0019/2015 Processo 0000284-03.2001.8.26.0348 (348.01.2001.000284) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fertec Ind e Com Lt Me - Pedido retro: Nos termos da Súmula 128 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, designe a Serventia datas para a realização de l
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1407 ao Oficial de Justiça a utilização dos benefícios do artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: ZORAIDE MARIA DE CARVALHO (OAB 115925/SP) Processo 0005814-12.2006.8.26.0348 (348.01.2006.005814) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria de Porc Tec Chiar
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1404 necessário. Facultado ao Oficial de Justiça a utilização dos benefícios do artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: MARCOS VENICIUS DE OLIVEIRA (OAB 197451/SP), RENATO RODRIGUES COSTA GALVANO (OAB 235904/SP) Processo 0008802-74.2004.8.26.0348 (348.01.2004.008802) - Execução Fiscal - ICMS
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 761 ao feito em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º do CPC). III - Ciência à Fazenda Pública. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP) Processo 0000212-60.2012.8.26.0047 (047.01.2012.000212) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal de Echapora - Vistos. Antes de apr
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1011 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Fica homologada a renúncia do prazo recursal, se postulada. 5 - Custas pelo(a) executado (a). 6 - Ciência à Fazenda Pública. P.R.I.C. Oportunamente, fragmentem-s
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1405 Mercadorias - Fertec Ind e Com Lt Me - Certifico e dou fé que, em atenção à r. Determinação retro, designei leilões para os dias 23/06/2015 e 08/07/2015, ambos às 13:00 horas, nos termos da Súmula 128 do STJ. Os leilões serão realizados no Edifício do Fórum local, sito à Av. João Ramalho, 111,