Publicações Judiciais I ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00066 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015589-90.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.015589-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA ESTEVAM FRANCISCO DE SOUZA DJENANY ZUARDI MARTINHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO COIMBRA HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE REGENTE FEIJO SP 11.00.00153-3 1 Vr REGENTE FEIJO/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração o

Publicações Judiciais I ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00066 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015589-90.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.015589-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA ESTEVAM FRANCISCO DE SOUZA DJENANY ZUARDI MARTINHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO COIMBRA HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE REGENTE FEIJO SP 11.00.00153-3 1 Vr REGENTE FEIJO/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração o

Publicações Judiciais ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Quanto ao periculum in mora, também o vejo presente, haja vista a determinação de execução da carta de fiança. De outro lado, forçoso atentar para a inexistência de perigo inverso, haja vista a execução estar devidamente garantida. Isso posto, defiro o pedido de efeito suspensivo, a fim de obstar o prosseguimento da execução, até posterior manifestação do Colegiado. Intimem-se, sendo a agravada para os fins do art. 527, V, do CPC. Publique-se. Comunique-se, com urgência, o juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1909 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA APARECIDA GUEDES ASSUNÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2014 Processo 0000010-94.2014.8.26.0247 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Af

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 art. 71 da CLT. pretensão. Decido. O valor fixado pela origem em 10% (dez por cento) guarda Nada a ser alterado. proporcionalidade e razoabilidade para fixação dos honorários De fato, o tempo de deslocamento e de fila para refeição, estando advocatícios. dentro de uma razoabilidade, como é o caso presente, não há que Nada a reformar. 3093 se falar em redu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2057 O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido. Decido. Assiste razão ao Ilustre Representante do Ministério Público, pois efetivamente se encontram presentes os indícios de autoria e materialidade, somados à gravidade do delito em questão. Não trouxe a defesa qualquer fato novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1881 a teor do artigo 397 do mesmo Diploma Legal. 3) Cite-se o réu para responder a acusação nos termos supra. Em não sendo encontrado, tornem ao M.P. 4) Em caso de citação pessoal e não havendo resposta, providencie a serventia a indicação de defensor dativo, que será intimado para apresentar resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1557 J.P.M. - Nota de cartório: fica a defesa intimada a apresentar resposta, dentro do prazo legal. - ADV: LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP) Processo 0000118-31.2011.8.26.0247 (247.01.2011.000118) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.R.S. e outros - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1558 primariedade. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido. Decido. Assiste razão ao Ilustre Representante do Ministério Público, pois efetivamente se encontram presentes nos autos os indícios de autoria e materialidade, bem como os pressupostos ensejadores da custódia cautelar. Deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2452 PROCESSO :1501260-19.2021.8.26.0126 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2161934/2021 - Caraguatatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RENATO SANTANA SILVA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501261-04.2021.8.26.0126 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2164167/2021 - Caraguatatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : I.A. VARA: