2.534 resultados encontrados para pedidos genericos relativos aos beneficios - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
ASSUNTO: 040405 - RESTABELECIMENTO - PEDIDOS GENERICOS RELATIVOS AOS BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: ALEXANDRE IMPARATO NETTO ADVOGADO(A): MS019547 - MANOEL ANTONIO QUELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Referendada a decisão monocrática PROCESSO: 0000186-50.2017.4.03.9201 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPL
ASSUNTO: 040405 - RESTABELECIMENTO - PEDIDOS GENERICOS RELATIVOS AOS BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: ALEXANDRE IMPARATO NETTO ADVOGADO(A): MS019547 - MANOEL ANTONIO QUELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Referendada a decisão monocrática PROCESSO: 0000186-50.2017.4.03.9201 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPL
ADVOGADO(A): MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO IMPDO: JUIZ FEDERAL DA 1A VARA-GABINETE DO JEF DE CAMPO GRANDE RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Concedida a segurança PROCESSO: 0000145-83.2017.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040404 - CONCESSAO - PEDIDOS GENERICOS RELATIVOS AOS BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FIDELCINO CUSTODIO ADVOGADO: MS011739 - LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Fe
São Paulo, 28 de outubro de 2021. MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI Presidente da 9ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo EXPEDIENTE Nº 2021/9301002538 PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de São Paulo Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo Ata Nr.: 9301000271/2021 ATA DE JULGAMENTOS DA 9ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO. Por ordem da Excelentíss
PROCESSO: 0000709-86.2015.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040400 - PEDIDOS GENERICOS RELATIVOS AOS BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA CHAGAS PESSOA XAVIER ADVOGADO: SP283725 - EDVANILSON JOSE RAMOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Sobrestado PROCESSO: 0000721-78.2015.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENT
ADVOGADO(A): MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003416-13.2016.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ARTHUR GARCIA CLARO DUARTE ADVOGADO(A): MS014311 - BRUNA CECÍLIA SOUZA STAUDT RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RE
PROCESSO: 0000107-52.2014.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL RECTE: JONATHAN WILLIAM BATISTA MACENA ADVOGADO(A): MS014889 - ALINE CORDEIRO PASCOAL HOFFMANN RECDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000115-48.2017.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MÁRCIA VANDERL
ADVOGADO: MS004141 - TEODORO MARTINS XIMENES RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001259-70.2016.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSE VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: MS012466 - BARBARA HELENE NACATI GRASSI FERREIRA RELATOR(A): Juiz(a) F
PROCESSO: 0001678-19.2018.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: THIAGO SILVA ADVOGADO: MS016529 - JOSÉ JORGE CURY JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001689-51.2018.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: IRMA BOLFE BRAZ ADVOGADO(A): SP228789 - TATIANE DE VASCONCELOS CANTARELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000614-43.2020.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO