Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : FABRIMA MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA ADV : SP094832 PAULO ROBERTO SATIN REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU AGR.RET. 00227 AC 1597382 0004636-76.2007.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S/A SUCDO : PEDRA PRETA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV : SP255643 MARIANA DIAS ARELLO APTE : BFB RENT ADMINISTRACAO E LOCACAO LTDA ADV : SP256543 MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEI

Publicações Judiciais II ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ADV : SP257460 MARCELO DOVAL MENDES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : VIDRARIA PIRATININGA LTDA e outros(as) ADV : SP249288 JOSE DERLEI CORREIA DE CASTRO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU REC.ADES. 00232 AC 1597382 0004636-76.2007.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : MAR

Publicações Judiciais II ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP226799A RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN APTE : ITAU CORRETORA DE VALORES S/A ADV : SP198040A SANDRO PISSINI ESPINDOLA APTE : PEDRA PRETA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV : SP226799A RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN APTE : SERTEC CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV : SP198040A SANDRO PISSINI ESPINDOLA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP183306 AUGUSTO MANOEL DELASCIO SALGUEIR

Publicações Judiciais II ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP226799A RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN APTE : ITAU CORRETORA DE VALORES S/A ADV : SP198040A SANDRO PISSINI ESPINDOLA APTE : PEDRA PRETA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV : SP226799A RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN APTE : SERTEC CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV : SP198040A SANDRO PISSINI ESPINDOLA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP183306 AUGUSTO MANOEL DELASCIO SALGUEIR

Publicações Judiciais I ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010746-67.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.010746-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO PEDRA PRETA CORRETORA DE SEGUROS LTDA SP117611 CRISTIANE APARECIDA MOREIRA KRUKOSKI SP233109 KATIE LIE UEMURA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00107466720024036100 1 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO MARC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pela presente, em cumprimento ao disposto no art. 203, §4º do CPC, ficam a parte autora intimada para manifestar-se acerca da contestação Id 42444541. Ainda, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. Prazo: 15 (dias). SãO PAULO, 27 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019768-33.1994.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELEKPART PARTICIPACOES E

Publicações Judiciais I ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

direito sobre que se funda a ação, ressalvando que a análise e deferimento do pedido de parcelamento noticiado compete à autoridade administrativa competente que deve verificar o preenchimento dos requisitos previstos na lei, não importando a presente manifestação em reconhecimento do referido benefício (fls. 244). Ante o exposto, homologo o pedido de renúncia ao direito sobre que se funda a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, V, do Códi

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0026164-06.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.026164-9/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : CIA ITAU DE CAPITALIZACAO e outros(as) SP226799A RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN ITAU CORRETORA DE VALORE

Publicações Judiciais I ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do ajuizamento do feito executivo, a qual deve ser empreendida no prazo prescricional. (...) 16. Destarte, a propositura da ação constitui o dies ad quem do prazo prescricional e, simultaneamente, o termo inicial para sua recontagem sujeita às causas interruptivas previstas no artigo 174, parágrafo único, do CTN. (...) 19. Recurso especial provido, determinando-se o prosseguimento da execução fiscal. Acórdão submetido ao regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008. (REs

Publicações Judiciais I ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Traga a parte autora cópia legível da certidão de trânsito em julgado da última decisão exarada no processo originário, sob nº 0006106-78.2012.4.03.6000, bem como cópias integrais e legíveis da petição inicial, da sentença de primeiro grau, da apelação do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 12ª Região CRTR/MS e da decisão rescindenda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, . 2) Verifico, outrossim, que não foram juntados aos autos instr