Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 748 justificativa da necessidade de restrição do documento a ser As partes ficam cientes do teor do presente despacho, por analisada por este Juízo. intermédio de seus Advogados habilitados, com a publicação Constitui responsabilidade da parte zelar pela qualidade dos no DEJT. documentos juntados por qualquer meio, especialmente quanto à sua legibilidade, sendo des

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 161 Trabalho, contrariedade à Súmula/TST nº 339, II, e divergência busque justificar as oscilações no respectivo pagamento. Tais jurisprudencial). Ante o encerramento da prestação de serviços à argumentos não trazem ao juízo o esclarecimento necessário sobre PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, estabelecimento os mecanismos de distribuição e pagamento da

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Juízo e, se for o caso, homologada eletronicamente. Na minuta, 1202 telepresencial. Em caso de recusa, justificar. as partes deverão informar as respectivas contas para crédito 14.Lembra o Juízo os princípios da celeridade processual, dos valores ajustados,nos termos do Provimento TRT6-CRT n.º colaboração e boa-fé que norteia a Justiça Especializada. 01/2020;

Caderno único ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Nº 2013.01.1.074875-7 - Revisional - A: IVANILDES PAULINO DA SILVA. Adv(s).: DF024925 - Italo Antunes da Nobrega. R: HSBC BANK BRASIL SA. Adv(s).: DF009265 - Leocadio Raimundo Michetti. Certifico e dou fé que juntei a petição protocolizada por HSBC BANK BRASIL SA às fls. 77/82 . Brasília - DF, terça-feira, 27/01/2015 às 17h24. . DECISÃO Nº 2014.01.1.159428-2 - Busca e Apreensao Em Alienacao F

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 335 Provejo o apelo, no particular, para determinar que sejam excluídos, trabalhados, e concessão dos benefícios da justiça gratuita; e da base de cálculo do imposto de renda, os juros de mora. não conhecer do recurso patronal, quanto à ilicitude de Enfim, dou provimento parcial aos recursos para determinar: a) terceirização e ao reconhecimento de vínculo emprega

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 1059 vínculo de emprego, incide contribuição previdenciária sobre o total prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no do acordo homologado em juízo (Orientação Jurisprudencial nº 398 âmbito do Tribunal, considerando a classificação de pandemia pela da SBDI-I). II. Ao indeferir o pedido de incidência de contribuição Organização Mundial de

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 162 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO CLEITON OLIVEIRA SANTIAGO consideração a extensão do prejuízo, a capacidade econômica do ofensor e a repercussão social do caso. Vistos etc. Recorrem ordinária e adesivamente PEDRAGON AUTOS LTDA. e PODER JUDICIÁRIO CLAUDIO CLEITON OLIVEIRA SANTIAGO., em face da sentença proferida pelo MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Recif

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 73 na legislação pertinente à matéria e observância nas diretrizes da qual correrá até esta data a atualização do crédito a cargo do Súmula nº 338 e OJ nº 355, da SDI-1, ambas do TST. devedor. Desse modo, incólumes os artigos 9º, §4º, da Lei nº Além disso, as alegações lançadas pela parte nas razões recursais, 6.830/1980 e 39, §1º, da Lei nº 8.177/

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de abril de 2016 AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 008111-7 Aleatória JOÃO EGMONT DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ITAÚ UNIBANCO S/A NAO CONSTA ADVOGADO 3a Turma Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 3428 Despacho PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Processo Nº RTOrd-0000626-96.2014.5.06.0014 AUTOR WASHINGTON OLIVEIRA MENDES ADVOGADO MARCELO JOSE CORREA DE ARAUJO(OAB: 12084/PE) RÉU PEDRAGON AUTOS LTDA ADVOGADO EDSON CAVALCANTE DE QUEIROZ JUNIOR(OAB: 23059/PE) ADVOGADO Jairo Cavalcanti de Aquino(OAB: 1623D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - WASHINGTON OLIVEIRA MENDES PODER Intime-se