Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 24 de janeiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. RECORRIDO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Gerson Lacerda ADVOGADO Pistori (Relator), Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira RECORRIDO ADVOGADO (Presiden

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 ADVOGADO Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do RECORRIDO ADVOGADO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). RECORRIDO ADVOGADO Votação por maioria, vencida a Exma. DesembargadoraMaria Inês Correa de Cerqueira César Targa que apresentou divergência, nos RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Isso posto, este Relator decide CONHECER e REJEITAR aos embargos de declaração opostos pela reclamada ANA FERNANDES GIAMPIETRO, condenando-se as devedoras ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no importe de 2% sobre valor corrigido da condenação, em favor da embargada, tudo conforme fundamentação, que passa a fazer parte integrante do v. acórdão embargad

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO GERSON LACERDA PISTORI Desembargador Relator ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 4870 MARCIO MOLINA MATEUS(OAB: 148169/SP) MAICON MATTOS ARAUJO(OAB: 261697/SP) MURIEL BORIN(OAB: 321499-D/SP) HENRY PAULO ZANOTTO(OAB: 209898/SP) FERNANDO APARECIDO MARTINS JOSE MARIA DA SILVA NEPOMUCENA CAMPINAS/SP, 07 de fevereiro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): HELCI

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1443 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Mantenho o despacho agravado. contrarrazões. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior contrarrazões. do Trabalho. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 05 de abri

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 3467 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010999-34.2018.5.15.0003 Relator GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE DIOLINDO GIAMPIETRO ADVOGADO PEDRO ALEXANDRE NARDELO(OAB: 145654/SP) RECORRENTE ANA FERNANDES GIAMPIETRO ADVOGADO PEDRO ALEXANDRE NARDELO(OAB: 145654/SP) RECORRENTE KATIA MARISA GIMENES ADVOGADO RODRIGO HERNANDES MORENO(OAB: 201124/SP) ADVOGADO ANTONIO HERNANDES MORE

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 - MARIA ALVES DE JESUS - PRISCILA DA SILVA THOMAZ Processo Nº ROT-0010847-56.2020.5.15.0054 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON LACERDA PISTORI Revisor GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE RAPIDO D'OESTE LTDA ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) RECORRENTE ROBERTA APARECIDA BORGES ADVOGADO MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP) REC

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 condenação, que será revertido em favor da reclamante. Custas pela primeira reclamada, no importe de R$2.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, que ora se rearbitra em R$100.000,00. Partindo-se do princípio de que todos os temas recorridos foram previamente questionados e apreciados de maneira efetiva, isso à luz do inciso IX do artigo 93 da CF/1988, e nada a fa

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 4876 ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no importe de 2% Ciente. sobre valor corrigido da condenação, em favor da embargada. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do 2.3. Do prequestionamento Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto A SBDI-1 do C. TST, através da Orientação Jurisprudencial n. 118, prop

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 2397 CONCLUSÃO tampouco contraria o verbete apontado, na forma exigida pelas DENEGO seguimento ao recurso de revista. alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT. Recurso de: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Publique-se e intimem-se. Regular a representação processual. Campi