Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1810 condenar em custas e honor?rios advocat?cios. 10.?????Havendo custas pendentes, intime-se para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, n?o quitadas, inscreva-se em d?vida ativa com fulcro no artigo 46, caput, da lei 8.328/2015 com as altera??es da Lei 8283/2017. 11.?????Serve a presente como OF?CIO, MANDADO DE INTIMA??O, CARTA PRECAT?RIA, EDITAL, dentre esses, o expediente que fo

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 1181 OTROS Advogados: CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO OAB/PA 9116; RAFAEL OLIVEIRA LIMA OAB/PA 21059; PEDRO ALVES CHAGAS FILHO OAB/PA 16125 DECISÃO 1-Intimar a testemunha MARIA ANGÉLICA CARNEIRO DA CUNHA para a audiência designada para o dia 02.12.2019 às 10hs e 45min., conforme certidão retro. 2- Considerando o equívoco na certidão em relação à data de audiência, intime-se a testemunha MARIA

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 POLO PASSIVO AGRAVADO: ALEXANDRE FREITAS SEVERINO ADVOGADO: MARIO JEFFERSON CHAMMA DE CASTRO - (OAB PA8992-A) ADVOGADO: ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA - (OAB PA7369-A) ORDEM: 003 PROCESSO: 0060710-72.2012.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: NULIDADE E ANULAÇÃO DE TESTAMENTO RELATOR(A): DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO APELANTE: ANTONIO ALUIZIO DE

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 493 POLO ATIVO AGRAVANTE DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO EDNALDO CORDEIRO ATAIDE ADVOGADO LEANDRO DOS SANTOS FREITAS - (OAB PA27281) ADVOGADO PEDRO ALVES CHAGAS FILHO - (OAB PA16125) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO

Diário da Justiça ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7503/2022 - Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2022 191 PROCURADORIA: PROCURADORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 060 Processo: 0002495-11.2019.8.14.0026 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE: EQUA

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2561 R EQ UER IDO :M A RIZA A LV E S DA S IL V A RE Q UE RI DO : CL E DE MI L T O N A RA UJ O S I L V A REQUERIDO:KLEBER TEXEIRA GALVAO REQUERIDO:ADAO RIBEIRO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ e Outros. DESPACHO Vistos os autos, Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA de anulação de ato jurídico e obrigação

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 642 LUZ MORAIS DENUNCIADO:PRISCILLA RAVILLA PORTO CHAGAS Representante(s): OAB 11604 FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO (ADVOGADO) OAB 16125 - PEDRO ALVES CHAGAS FILHO (ADVOGADO) OAB 21059 - RAFAEL OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) . DESPACHO Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Intime-se os interessados para se manifestar acerca dos bens apreendidos de fl. 3478, apresentando os documentos pertinentes no prazo de 10 dia

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ANA PAULA HUBINGER ARAUJO - (OAB SP124686) ADVOGADO MAYLA TANNUS DE ALMEIDA CARNEIRO - (OAB SP259730) POLO PASSIVO EMBARGADO TAGIDE VEICULOS S/A ADVOGADO MAROZAN APARECIDO DE ARAUJO - (OAB GO9233) Ordem 002 Processo 0804486-33.2020.8.14.0000 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a) Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO EMBARGANTE CONSTRU

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 191 ASSUNTO PRINCIPAL: NULIDADE E ANULAÇÃO DE TESTAMENTO RELATOR(A): DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO APELANTE: ANTONIO ALUIZIO DE OLIVEIRA SEMBLANO ADVOGADO: GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO - (OAB RJ113655) APELANTE: ARTUR DO AMARAL SEMBLANO JUNIOR ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO PEREIRA GUIMARAES FEIJO - (OAB RJ058129) POLO PASSIVO APELADO: VIRGINIA ELANE DE OLIVEIRA SEMBLANO ADV

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 385 EMBARGANTE ARTUR DO AMARAL SEMBLANO JUNIOR ADVOGADO FERNANDO ANTONIO PEREIRA GUIMARAES FEIJO - (OAB RJ058129) POLO PASSIVO EMBARGADO VIRGINIA ELANE DE OLIVEIRA SEMBLANO ADVOGADO PEDRO ALVES CHAGAS FILHO - (OAB PA16125) ADVOGADO RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE - (OAB PA21379-A) ADVOGADO EDSON ANTONIO SIROTHEAU SERIQUE - (OAB PA007414) EMBARGADO ANTONIO ALUIZIO DE OLIVEIRA SEMBLANO ADVOGADO GUSTAVO REGIS NU