Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 389 : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN,MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA : 005 : 0808881-05.2019.8.14.0000 : AGRAVO DE INSTRUMENTO : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTAD

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 1992 Intime-se novamente o Sr. Perito para, em 05 dias, apresentar proposta de honorários. Sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, manifestem-se o MP, a SDU e o MUNICÍPIO, em 05 dias – id 17886926. Intime-se, ainda, ré KRW EMPREENDIMENTO acerca do id 19833618, para manifestação, em 15 dias. Ao final, conclusos para decisão dos embargos e prosseguimento. Publique-se. Marabá, 13.10.2020. AIDISON CAMPOS SOUSA JUI

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 3677 Jun Kubota Juiz de direito Número do processo: 0800529-09.2021.8.14.0026 Participação: AUTOR Nome: OZIEL LIMA CAVALCANTE Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL SANTOS DE JESUS OAB: 30890/PA Participação: REU Nome: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE JACUNDÁ DECISÃO I – Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos dos art. 5º, L

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1704 COMARCA DE JACUNDÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JACUNDÁ PROCESSO: 00076188720198140026 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 18/02/2020---REQUERENTE:MARIA SENHORA DA ROCHA OLIVEIRA Representante(s): OAB 16125 - PEDRO ALVES CHAGAS FILHO (ADVOGADO) OAB 27281 LEANDRO DOS SANTOS FREITAS (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BM

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 577 Procedimento Comum em: 29/05/2019 REQUERENTE:WALDOMIRA PALMEIRA ANIJAR Representante(s): OAB 15000 - BRENO LOBATO CARDOSO (ADVOGADO) OAB 16676 - OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO (ADVOGADO) OAB 19303 - THIAGO PEREIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) REQUERIDO:BRADESCO SAUDE SA Representante(s): OAB 19390-A - RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (ADVOGADO) . Vistos. Observo que nos embargos declaratórios da decisão

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1488 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0867348-44.2019.8.14.0301 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AÇÃO:[Alimentos, Fixação] REQUERENTE: A. P. O. M., PATRICIA DA SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA REQUERIDO: EMERSON SOUSA MOTA Advogado(s) do reclamado: LEANDRO DOS SANTOS FREITAS, PEDRO ALVES CHAGAS FIL

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4583 COMARCA DE JACUNDÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JACUNDÁ Número do processo: 0800228-62.2021.8.14.0026 Participação: AUTOR Nome: ELISANGELA SANTOS RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO ALVES CHAGAS FILHO OAB: 16125/PA Participação: REQUERIDO Nome: WENDELL DOS SANTOS NUNES Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAROLINA BARNABE BARBALHO OAB: 28651/PA DESPACHO Visto os autos, Considerando que n

Diário da Justiça ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7293/2022 - Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Representante(s): OAB 16125 - PEDRO ALVES CHAGAS FILHO (ADVOGADO) OAB 27281 - LEANDRO DOS SANTOS FREITAS (ADVOGADO) EXECUTADO: C. A. M. F. PROCESSO nº 0009098-03.2019.8.14.0026 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: GENÉSIO CESÁRIO BARBOSA Advogado (a): RHAYLEUMA DE ALMEIDA DIAS - OAB/PA 25.976-B DESPACHO Considerando que a audiência retro designada não se realizou, REMARCO o ato para o

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1557 MARQUES GONCALVES Representante(s): OAB 9512 - HELIO FRANCISCO DE MIRANDA (ADVOGADO) DENUNCIADO:ANNA KARLA RIBEIRO SOUZA Representante(s): OAB 9512 - HELIO FRANCISCO DE MIRANDA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. VITIMA:C. U. C. AUTORIDADE POLICIAL:DPC ROGERIO LUZ MORAIS. é ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) advogado(a)(s) GUSTAVO BUFFARA BUENO, OAB/RJ 133.897, HELIO FRANCISCO DE MIRANDA, OAB/GO 9.512, e GUSTAVO MACHA

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 1191 COMARCA DE JACUNDÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JACUNDÁ Número do processo: 0800056-91.2019.8.14.0026 Participação: REQUERENTE Nome: RAIMUNDA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO ALVES CHAGAS FILHO OAB: 16125/PA Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO DOS SANTOS FREITAS OAB: 27281/PA Participação: REQUERIDO Nome: IZABEL SILVA CAMPOSREQUERENTE:RAIMUNDA DOS SANTOS, RG n° 6312118 PC/PA