Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 621 Sistema PJE. b)¿¿¿¿¿Realizada a migra¿¿o, deve ainda a Secretaria proceder com as anota¿¿es pertinentes nos autos junto ao Sistema LIBRA, efetuando a tramita¿¿o externa ao arquivo com a movimenta¿¿o ¿AO ARQUIVO AP¿S DIGITALIZA¿¿O NO SEEU/PJE¿, lan¿ando-se o c¿digo de movimenta¿¿o 200283. c)¿¿¿¿¿ Migrado os autos, intimem-se as partes para que tomem ci¿ncia da migra¿¿o e man

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 52 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ Número do processo: 0801320-90.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS FONSECA CUNHA OAB: 29438/PA Participação: ADVOGADO Nome: NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO OAB: 14360/PA Participação: ADVOGADO Nome: PIETRO MANESCHY GASPARETTO OAB: 916 Participa�

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2743 Requer ainda, que as publicações futuras sejam feitas em nome do advogado Dr.º GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB/RO 5546, OAB/PA 28178-A, OAB/AP 4263-A, o que foi deferido. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei 9.099/95. DECIDO. Verificada a ausência do(a) reclamante em audiência conciliatória, devidamente ciente, aplica-se o art. 51

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 168 Vistos os autos. Em consulta ao sistema PJe, verifica-se ter sido proferida sentença nos autos da ação originária (Processo n.º 0802120-80.2019.8.14.0024), portanto, restando resolvida a questão discutida no presente Agravo de Instrumento. Entretanto, considerando que o Código de Processo Civil de 2015 trouxe a previsão do princípio da vedação da decisão surpresa, determino a intimação da p

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2755 saldo nas contas bancárias do executado, INTIME-SE o exequente para que no prazo de 10 dias promova o prosseguimento do feito. Cumpra-se. P.R.I.C. Jacundá-PA, 06 de novembro de 2020. JUN KUBOTA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Jacundá PROCESSO: 00076188720198140026 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Procedimento do Juizado Especial

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 609 Assunto e Partes, compat¿veis com o Sistema PJE. b)¿¿¿¿¿Realizada a migra¿¿o, deve ainda a Secretaria proceder com as anota¿¿es pertinentes nos autos junto ao Sistema LIBRA, efetuando a tramita¿¿o externa ao arquivo com a movimenta¿¿o ¿AO ARQUIVO AP¿S DIGITALIZA¿¿O NO SEEU/PJE¿, lan¿ando-se o c¿digo de movimenta¿¿o 200283. c)¿¿¿¿¿ Migrado os autos, intimem-se as partes para q

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2486 Superior Tribunal de Justiça, o contrato de abertura de crédito em conta corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória. Desta forma, imperioso admitir o preenchimento dos requisitos para a propositura da presente ação monitória, que tem por fundamento contratos de crédito celebrados e não quitados pela parte requerida, o q

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1596 do provimento nº 005/2005-CRMB e do provimento nº 003/2009 - CJRMB. Jacundá, 10 de maio de 2019. Jun Kubota Juiz de Direito PROCESSO: 00030580520198140026 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JUN KUBOTA Ação: Procedimento Comum em: 10/05/2019 REQUERENTE:FRANCISCO SABINO PIO FILHO Representante(s): OAB 16125 - PEDRO ALVES CHAGAS FILHO (ADVOGADO) OAB 27281 - LEANDRO DOS SAN

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1594 Jacundá, 10 de maio de 2019. Jun Kubota Juiz de Direito PROCESSO: 00014125720198140026 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JUN KUBOTA Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 10/05/2019 REQUERENTE:EDINEUSA DA ROCHA LIMA Representante(s): OAB 27281 - LEANDRO DOS SANTOS FREITAS (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ITACUCARD SA. Requerido: Banco Itaucard S/A, com sede na Ala

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3348 desistência da presente ação e homologação de acordo, na qual as partes transigiram. Vieram os autos conclusos. Eis o breve relatório. Decido. Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizam acordo. Com efeito, o art. 487, III, b do Código