15 resultados encontrados para pedro americo de deus - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003793-33.2011.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: MARIA JOSE STOCCO VENARUSSO ADVOGADO(A): SP311215 - JANAINA BAPTISTA TENTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal VANESSA VIEIRA DE MELLO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003806-23.2011.4.03.6310 DPU: NÃO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003793-33.2011.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: MARIA JOSE STOCCO VENARUSSO ADVOGADO(A): SP311215 - JANAINA BAPTISTA TENTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal VANESSA VIEIRA DE MELLO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003806-23.2011.4.03.6310 DPU: NÃO
RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 04/09/2009 MPF: Não DPU: Não 0258 PROCESSO: 0003714-04.2009.4.03.6314 RECTE: JURACY CARLOS BRAZ ADV. SP111981 - FABIO ANDRADE RIBEIRO e ADV. SP247224 - MARCIO PASCHOAL ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 30/03/2010 MPF: Não DPU: Não 0259 PROCESSO: 0003715-20.2008.4.03.6315 RECTE: OSVALDO DE SOUZA CARVALHO ADV. SP12
RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 04/09/2009 MPF: Não DPU: Não 0258 PROCESSO: 0003714-04.2009.4.03.6314 RECTE: JURACY CARLOS BRAZ ADV. SP111981 - FABIO ANDRADE RIBEIRO e ADV. SP247224 - MARCIO PASCHOAL ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 30/03/2010 MPF: Não DPU: Não 0259 PROCESSO: 0003715-20.2008.4.03.6315 RECTE: OSVALDO DE SOUZA CARVALHO ADV. SP12
0004952-02.2011.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6310003106/2012 - ELZA FRANCISCA DE ASSIS (ADV. SP131812 - MARIO LUIS FRAGA NETTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). 0004760-69.2011.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6310003107/2012 - JOSE ANTONIO CAETANO (ADV. SP299618 - FABIO CESAR BUIN, SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL).
0004952-02.2011.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6310003106/2012 - ELZA FRANCISCA DE ASSIS (ADV. SP131812 - MARIO LUIS FRAGA NETTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). 0004760-69.2011.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6310003107/2012 - JOSE ANTONIO CAETANO (ADV. SP299618 - FABIO CESAR BUIN, SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL).
0054211-95.2008.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6301284219 - NELITO BASTOS (SP188223 - SIBELE WALKIRIA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0049135-90.2008.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6301284222 - JOSE SANCHEZ BENITES (SP212718 CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES, SP207008 - ERICA KOLBER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0016737-27.2007.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6301284257 - GUMERCINDO CONSTANTINO DE PAULA (SP034721 - ALBERTO MARCELO GATO)
0054211-95.2008.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6301284219 - NELITO BASTOS (SP188223 - SIBELE WALKIRIA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0049135-90.2008.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6301284222 - JOSE SANCHEZ BENITES (SP212718 CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES, SP207008 - ERICA KOLBER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0016737-27.2007.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6301284257 - GUMERCINDO CONSTANTINO DE PAULA (SP034721 - ALBERTO MARCELO GATO)
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1695 registrada em 22/05/2012 no livro nº 770 às Fls. 77: Vistos, Julgo extintas as execuções, com base no artigo 794, inciso I do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745 - ADV CIDE VILLAR MERCADANTE OAB/SP 64502 361.01.2009.025650-6/0
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1353 fls. 174, no dia 31.01.2013, deixando transcorrer in albis o prazo para interposição do recurso cabível para sanar o alegado gravame. Diante do pedido de reconsideração formulado pela ora agravante, nova decisão foi proferida aos 22.02.2013 (fls. 183), contra a qual se recorre, mantendo a decisão anterior