Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2681 397 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PRISCILA GOMES BESERRA, PROCESSO Nº 0000018-68.2017.8.26.0311 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcelo Luiz Leano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele co

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 23410 legislação vigente à data da prolação do julgado;...". Os juros de mora são devidos desde a data do ajuizamento da ação Por derradeiro, saliento que tanto tudo isto é certo que o próprio (artigo 883 da CLT e Súmula 439 do TST), à razão de um por cento autor efetuou pedido de condenação da ré ao pagamento de ao mês (artigo 39 da Lei nº 8.177/91), "

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3483 148 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). Guilherme Salvatto Whitaker, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 17/12/2021, foi decretada a CURATELA de HENRIQUE DO AMARAL ARIGONI, CPF 392.376.408-11, decl

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 10734 Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, determinou que é III – DISPOSITIVO inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a Diante do exposto, decido: correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais - rejeitar a preliminar arguida. no âmbito da Justiça do Trabalho. Assim, por maioria de votos, os - julgar PARCIALMENTE P

Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 371 despacho, valerá como ofício ao 2º C.R.imóveis desta cidade solicitanto o cumprimento da determinação acima . O ofício será entregue em mãos do executado para que tome as providências junto ao Cartório e efetue diretamente o pagamento dos eventuais emolumentos devidos com o registro e o cancelamento da penhora. 02- A negativação dos executados junto ao cadast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 128 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 17 - 1. Dou por esgotada a intervenção do representante do Ministério Público. Anote-se. 2. Cite-se o réu na forma da lei e com as advertências legais. - ADV PAULO CESAR DA SILVA CLARO OAB/ SP 73348 019.01.2009.011102-2/000000-000 - nº ordem 1302/2009 - Busc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1898 como na carta precatória (fls 27/28), deverá o advogado fornecer os meios necessários para a avaliação do imóvel. Intime-se. ADV: KAHENA SOUSA ABDALA (OAB 392027/SP) Processo 1007647-40.2018.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - Roberto Carlos Lima - Em que pese o louvável zelo ministerial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 539 79 transferi-lo para a autora. Por outro lado, não se pode olvidar que a autora necessita desse procedimento para poder regularizar o veículo e licenciá-lo junto ao órgão de trânsito. Posto isso, presentes os requisitos legais, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, devendo a ré proceder à baixa no grav

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 relatório de dados do processo, valerá como CERTIDÃO DE CRÉDITOS para entrega ao reclamante. Os 2 documentos mencionados fazem parte integrante da Certidão. Após a retirada, arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas de praxe, observando-se os termos do artigo 1º, CAPÍTULO CUST, da Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC), e ficando vedada a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3483 149 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 20/11/2021, foi decretada a INTERDIÇÃO de JOÃO PEDRO ARAUJO DE LIMA, CPF 321.616.638-44, declarando-o relativamente incapaz, restando incapaz de praticar os seguintes atos sem curador que o represente: emprestar, transigir, dar quitaçã