Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 ADVOGADO Acompanhamento Processual–SAMP, que o precatório expedido no presente feito já integra o reportado convênio judicial firmado entre RECLAMADO ADVOGADO o Município de Ribeira do Pombal e este Tribunal, cujo valor correspondente encontra-se incluído na planilha de n. 11/2017 deste JC2, ocupando a posição 21, sendo que, no momento, 1235 ANTONIO CARLOS RANGEL DA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 391 moralidade pública e responsabilidade com gastos públicos. 8. Não se revela compatível com o princípio republicano e o princípio da igualdade a outorga de tratamento diferenciado a determinado indivíduo, sem que não mais esteja presente o fator de diferenciação que justificou sua concessão na origem. 9. É contrária ao atual sistema constitucional brasile

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148- Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 3/ Página 654 DESPACHO Vistos e etc. Trata-se de Ação de ordinária em face do Estado da Bahia. In casu, já foi superada a fase postulatória (com a petição inicial, contestação e/ou impugnação à contestação). Frise-se que, acaso exista pedido de antecipação de tutela pendente de apreciação ou preliminares de contestação, estes serão apreciados após a manifesta�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122- Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 3/ Página 825 P.R.Intime-se. Arquivem-se, após. Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0500420-97.2017.8.05.0078 Procediment

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1145 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0301277-69.2013.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Interessado: Edson Amorim Dos Santos Coelho Advogado: Maria Izabel Machado (OAB:BA17212) Interessado: Municipio De Quijingue Advogado: Pedro Aurelio De Mato

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1168 oriunda de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios será segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança e a correção monetária pelo IPCA-E. Condeno o Município ao pagamento de honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação. Condeno o(s) réu(s) ainda ao pagamento das cus

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1584 0500611-45.2017.8.05.0078 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Impetrante: Juliane Almeida De Oliveira Advogado: Julio Cesar Masson (OAB:BA41686) Impetrado: Secretário De Saúde Do Município De Quijingue Ba Advogado: Pedro Aurelio De Matos Rocha (OAB:SP131450) Impetrado: Municipio De Quijingue Terceiro Interessado: Ministério Público Do Es

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192- Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 562 DESPACHO 0001621-02.2008.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Susanne Lucia Brito Da Silva Advogado: Silvio Das Merces Ramos (OAB:BA17220) Advogado: Ednalva Das Merces Ramos Da Silva (OAB:BA19294) Reu: Municipio De Quijingue Advogado: Pedro Aurelio De Matos Rocha (OAB:SP131450) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 821 Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: edacunha2vcivel@tjba. jus.br Processo nº: 8001964-02.2021.8.05.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 811 INTIMAÇÃO 0501418-02.2016.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Luiza Dos Santos Barreto Advogado: Germano Dos Santos Evangelista Junior (OAB:SP246283) Reu: Fundo Municipal De Saude De Quijingue Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Terceiro Interessado: Magna Rocha Reis Intimação: TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO O processo q