1.598 resultados encontrados para pedro aurelio rosa - data: 01/12/2024
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Edição nº 182/2010 Brasília - DF, terça-feira, 28 de setembro de 2010 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : 2010 00 2 007919-2 ALFEU MACHADO M. P. D. F. T. J. D. V. C. T. J. S. M. D. B. J. S. DEFENSORIA PUBLICA 2 JUIZADO ESP. COMP. GERAL - CRIMINAL - SANTA MARIA - 20071010086467 - ACAO PENAL IP 539/2007 (VCR TJURI SMA) : CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CR
Edição nº 199/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2011 Nº 10088-7/04 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO AVE BRANCA. Adv(s).: DF003133 - LEILA TOLOMELI DUTRA. R: JOANITA MARIZA SOUZA MESQUITA. Adv(s).: DF019437 - ELTON TOMAZ DE MAGALHAES. Nos termos da Portaria n.º 04/2009, digam as partes, no prazo sucessivo de 5 dias, sobre os cálculos de fls. 364/366. Taguatinga - DF, terça-feira, 18/10/2011 às 18h08.. Nº 18557-2/07 - Perdas e Danos - A: JOSE M
3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 ADVOGADO 2354 FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - TAM LINHAS AEREAS S/A. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO PODER CONCLUSOS ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por JOSE HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA em 25 de agosto de 2020. JUDICIÁRIO - DECISÃO PJe Vistos. INTIMAÇÃO Tendo sido ultrapassada a oportunidade para impugnação à conta Fi
Edição nº 220/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de novembro de 2013 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.03.1.034687-3 - Acao Penal - R: GALENO JOSE MARQUES. Adv(s).: DF019249 - PEDRO AURELIO ROSA DE FARIAS, DF031570
Edição nº 175/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2011 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIÊNCIA Nº 1766-2/09 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: W.W.D.A.E.S.F.. Adv(s).: DF019249 - PEDRO AURELIO ROSA DE FARIAS, DF021802 - Vanessa Ponce Lima. VITIMA: O.
Edição nº 191/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2011 Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 1766-2/09 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: W.W.D.A.E.S.F.. Adv(s).: DF019249 - PEDRO AURELIO ROSA DE FARIAS, DF021802 - Vanessa Ponce Lima. VITIMA: O.E.. Adv(s).: (.). DESPACHO - I) Converto o julgamento em diligência. II) Nos termos do art. 156 do CPP, comprove a def
Edição nº 35/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO DISTRITO FEDERAL. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. MAIORIA Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 01 1 013743-4 RMO SÉRGIO ROCHA CARMELITA BRASIL DISTRITO FEDERAL ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON (Procurador) EMIR BEZERRA FAUSTINO JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA TERCEIRA V
Edição nº 75/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de abril de 2011 Advogados Dr.(a) ADAMIR DE AMORIM FIEL E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogados 2010 00 2 020317-0 Recurso Ordinário no Agravo Regimental no(a) MSG PATRÍCIA KWIATKOWSKI Dr.(a) ALTEMAR CAMPELO DE SOUZA DISTRITO FEDERAL Dr.(a) ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES E OUTROS Recursos Especial e Extraordinário Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogados 2005 01 1 077924-8 Recursos E
Edição nº 23/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 Relator Des. Revisora Desª. SÉRGIO ROCHA CARMELITA BRASIL Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2010 01 1 013743-4 RMO DISTRITO FEDERAL ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON (Procurador) EMIR BEZERRA FAUSTINO JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110137434 - ACAO DE CONHECIMENTO SÉRGIO
Edição nº 226/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de dezembro de 2009 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisora Desª. 2007 01 1 151789-2 DISTRITO FEDERAL MARIA WILMA DE AZEVEDO SILVA MANSUR (Procurador) KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA (Procurador) ESTEFÂNIA COLMANETTI E ASSOCIADOS S/S ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI e outro(s) TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF NILSONI DE FREITAS CARMELITA BRASIL Num Processo Ape