Publicações Judiciais II ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10044973720168260048 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : CELIA REGINA DA SILVA ADV : SP187823 LUIS CARLOS ARAUJO OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00450 Ap 2272815 0002573-61.2015.4.03.6112 SP RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : PEDRO BALARIM JUNIOR ADV : SP275223 RHOBSON LUIZ ALVES ADV : SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00451 Ap 2260384 000

Publicações Judiciais II ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP294136A LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : THEREZA CORREA SCACHETTI (= ou > de 60 anos) ADV : SP294136A LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. PRIORIDADE PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 63 Ap 2270070 0008577-90.2016.4.03.6141 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : ROSANGELA APARECIDA SILVERIO DE RESENDE ADV : SP085715 SERGIO HE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002565-84.2015.403.6112 PROT: 30/04/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ADAMANTINA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002566-69.2015.403.6112 PROT: 30/04/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ADAMANTINA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - S

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Júnior (Relator), vencidos, parcialmente, os Desembargadores Federais Mairan Maia, Toru Yamamoto, Paulo Fontes, Hélio Nogueira, Newton de Lucca, Peixoto Júnior e Fábio Prieto, que entendiam configurada a hipótese de aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC. São Paulo, 27 de fevereiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042353-16.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.042353-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDRÉIA FERNANDES ONO Juíza Federal Substituta SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE 1ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE DR. CLÁUDIO DE PAULA DOS SANTOS Juiz Federal Bel. ANDERSON DA SILVA NUNES Diretor de Secretaria Expediente Nº 6930 ACAO CIVIL PUBLICA 0002881-68.2013.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1004 - TITO LIVIO SEABRA) X INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO X UNIAO FEDERAL X ANGELO SYLVIO CARRO(SP123708 - ZENAIDE SILVEIRA SAVIO) X EMILIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2713 283426/SP) Processo 0029534-23.2008.8.26.0482 (482.01.2008.029534) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Associação Prudentina de Educação e Culturaapec - Cinthya Cristina Telles - - Antonio Telles Junior - - Vera Lucia Bosco Telles - Defiro o pedido de fls. 211 e considerando que

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provimento ao Recurso Especial." (REsp 1410839/SC, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/05/2014, DJe 22/05/2014) Fica, ainda, advertida, da possibilidade de cumulação com a multa por litigância de má-fé, nos termos do Tema 507, do STJ, sob o rito dos recursos repetitivos, verbis: "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO . CUMULAÇÃO DA MU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Proceda a Secretaria à conferência dos dados de autuação, retificando-os se necessário. Intime-se a apelada (parte autora), nos termos do artigo 4º, I, b, da Resolução PRES nº 142/2017 do e. TRF da 3ª Região, a fim de proceder à conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, no prazo de cinco dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los “incontinenti”. Após, decorrido o prazo supramencionado, se em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2395 contados da publicação deste despacho. 3. Desentranhe-se e adite-se a Carta Precatória de fls.91/109, para ficar constando que deverá ser avaliada a Motocicleta penhorada. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), JOSUÉ CARDOSO DOS SANTOS (OAB 304387/SP) Processo 0003681-36.2013.8.26.0482 (048.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 3041 uma presunção hominis ou facti, que decorre das regras de experiência comum. O dano moral independe de prova, pois comprovada a ofensa moral, o direito à indenização desta decorre, sendo dela presumido. Significa dizer que o dever de reparar é corolário da verificação do evento danoso, dispensáve