Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 011280 - Pb • 451; Luciano Araujo Ramos 009294 - Pb • 498; Luciano Carneiro Da Cunha Filho 017923 - Pb • 479; Luciano De Souza Leao 018990 - Pe • 887; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 520; Lucionea Amador Batista Siqueira 005981 - Pb • 838; Luis Artur Sabino De Oliveira 012729 - Pb • 413; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 476,

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 • 1010; Lorena Daniely Lima De Castro 021015 - Pb • 695; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 162, 645; Luana Joyce Xavier De Oliveira 018170 - Pb • 740; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 411, 415, 418; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 131; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 54, 59, 348, 352 ; Lucas M

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 Morais Filho 011583 - Pb • 188, 833; Ingrid Gadelha De Andrade 015488 - Pb • 519; Irenaldo Amancio 005724 - Pb • 706; Irenio De Macedo Pimentel 006390 - Pb • 8, 9, 11; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 166, 255; Isabel Ximenes Carneiro Da Cunha 011071 - Pb • 480; Isabela Medeiros Novaes 001538 - Pe • 814; Isael Bernardo De Oliveira

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Paraíba, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 34) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00034758320138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda Augu

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Andrade 023798 - Pe • 689; Hugo Ribeiro Aureliano Braga 010987 - Pb • 115, 165; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 277; Humberto Luiz Teixeira 118891 - Rj • 773; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 773; Humberto Luiz Teixeira 157875 - Sp • 524; Humberto Luiz Texeira 157875 - Pb • 706; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 499, 50

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 Pedrosa Neto 017134 - Pb • 553; Jose Cleto Lima De Oliveira 001725 - Pb • 255; Jose Da Paz Pereira Santos 008499 - Pe • 1092; Jose Davyd Lacerda Da Silva Soares 022845 - Pb • 757; Jose De Abrantes Gadelha 003029 - Pb • 1142; Jose De Alencar Guimaraes 003402 - Pb • 466, 555; Jose De Anchieta Chaves 007629 Pb • 792 ; Jose De Paiva Ga

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Trocoli Neto 006349 - Pb • 386; Igor Espinola De Carvalho 013699 - Pb • 41 ; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 59; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 634; Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb • 273; Inaldo De Souza Morais Filho 011583 - Pb • 197, 478; Ingrid Gadelha De Andrade 015488 - Pb • 75, 710; Isabelle Freire Da

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 410, 439 ; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 83, 117, 319, 1016; Jose Eduardo Da Silva 012578 - Pb • 305; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350 - Pb • 1013; Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600 - Pb • 582; Jose Eudes De Andrade Vieira 019235 - Pb • 655, 658, 661; Jose Everaldo

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto oral do(a) Relator(a), na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Fica o recorrente condenado às custas e honorários no valor de 15% sobre o valor da causa, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3�

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 Jose Diniz 008583 - Pb • 613, 614 ; Edivaldo Clemente Da Costa 007811 - Pb • 329; Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde 016198 - Pb • 872, 873, 874, 875; Edmilson Nunes De Oliveira 022524 - Pb • 856, 857; Edson Donisete Vieira Do Carmo 142219 - Sp • 159; Edson Jorge Batista Junior 015776 - Pb • 519; Eduardo Anibal Campos Santa Cru