115 resultados encontrados para pedro bezerra de melo - data: 12/08/2025
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1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 1602 Decisão Processo Nº RTOrd-0000645-08.2016.5.10.0019 RECLAMANTE FRANCISCO ELIOMAR VIEIRA DE CASTRO ADVOGADO GASPAR REIS DA SILVA(OAB: 9324/DF) RECLAMADO EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA De ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho, inclua-se o feito na pauta de audiência Inicial do dia 27/09/2016 15:30 a ser realizada na sala de audiências da MM. 19ª Vara d
16 - Ano XCVIII • NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de fevereiro de 2021 11610 Marcia Valeria da Mota Arruda Silva 3802833 EREM Doutor Mota Silveira Matemática Básica Integral 200 11899 Renam de Barros Correia 3935884 EREM Professore Mario Sette Lingua Portuguesa SemiIntegral - 2T 200 9487 Carlos Antonio da Silva Lopes 3786005 ETE Antonio Arruda de Farias Matemática Integral 200 12156 Jonh Cleidson da Silva 2502453 EREM Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1093 123 Ação: Procedimento Ordinário. Interditante: Maria Tereza Feitosa Interditando: Pedro Bezerra de Melo Intimando(a)(s): Pedro Bezerra de Melo, Povoado Conceição, zona rural - CEP 57490-000, Água Branca-AL, CPF 029.478.144-79, RG 1712523, Brasileiro EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA COM PRAZO DE 10 DIAS Parte Conclusiva da S
2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 Magistrado e ao término das sessões diárias, sendo posterior e imediatamente disponibilizadas no sistema do PJe-JT. Reclamante Advogado Reclamado Reclamado Advogado Publique-se. 22 de Agosto de 2016 Intimação Processo Nº RTOrd-0005010-42.2015.5.10.0019 RECLAMANTE PEDRO BEZERRA DE MELO ADVOGADO CLAUDIO DAMASCENO LOPES(OAB: 42239/DF) RECLAMADO ABRANTES MELO ENGENHARI
1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 sobre a condenação, facultando-se-lhe deduzir do crédito do autor os valores relativos aos débitos de IR e INSS a este imputáveis, mediante comprovação do recolhimento. Recolhimentos fiscais serão calculados na forma da Instrução Normativa nº 1.127 da Receita Federal (excetuadas as parcelas que legalmente não constituem base de cálculo dos tributos), quando do efe
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 EXECTDA : Enock de Souza Senna VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500090-40.2016.8.26.0238 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA : Afonso Francisco da Silva DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500091-25.2016.8.26.0238 :EXEC
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500790-79.2017.8.26.0238 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA : Jose Moya Ventura DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500791-64.2017.8.26.0238 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA : Jefferson Jose de Oliveira Ibiuna Me DAS EXECUÇÕES FISCA
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 EXECTDO : Adelino Esteves VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1555723-73.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Edvaldo da Silva Santos e S/mr VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1555724-58.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guaru
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 REQDO : Torontoincorp Adminvendas Imob Ltda VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0510029-37.2011.8.26.0238 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Estância Turistica de Ibiuna : 213003/SP - Marcia Siqueira : Marino Bernardini DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADV
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0508391-66.2011.8.26.0238 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Estância Turistica de Ibiuna : 213003/SP - Marcia Siqueira : Central Park Empreend Imobiliario Ltda DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0508563-08.2011.8.26.0238 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Est�