Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1321 - Rogério Emilio de Andrade (OAB: 175575/SP) - Ricardo Guimarães Uhl (OAB: 232280/SP) - Junior Alexandre Moreira Pinto (OAB: 146754/SP) - 4º andar- Sala 41 Nº 0001833-47.2000.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cesar Valério dos Santos - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 985 Nanba (OAB: 110316/SP) 0002398-89.2010.8.26.0576/50000 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Francisco Bianco Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Dulcelina de Fatima de Carvalho Ferreira (Assistência Judiciária) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carla Pittelli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1641 apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 Nº 0177123-59.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eurocon Brasil Consultoria e Negocios Ltda - Embargdo: Silvana Favaro Alves d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 838 SP) - Advogado: Joao Soares Borges (OAB: 65095/SP) (Causa própria) 0001773-24.2010.8.26.0069 - Apelação / Reexame Necessário - Tupã - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Bastos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Aparecida Armagni - Deram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 743 139 - 0002483-40.2010.8.26.0620 - Apelação - Taquarituba - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Xavier de Aquino Apelante: Leandro de Castilho Pereira (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo - Advogado: Sandro Jose de Moraes (OAB: 245076/SP) (Fls: 6) - Advogada: Vera Lucia Tonon (OAB: 119963/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2206 FORMA DE RESPONSABILIDADE. MUNICÍPIO QUE DEVE RESPONDER SUBSIDIARIAMENTE.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 613 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002256-56.1982.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Hajime Hirao - Embargdo: Haruko Hirao - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso especial até final pronunciamento da Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2615 DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE A CONDUTA DE FAZER PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 1564 Perfis Metálicos Matheo Ltda - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 995 849 - sala 502 Nº 0002387-86.2010.8.26.0341 - Apelação / Reexame Necessário - Maracaí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adalberto Steiner (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. -