Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 1036 REQUERENTE: R. P. C. Representante(s): OAB 2551 - MARIA LUCIA NOGUEIRA DE BARROS (DEFENSOR) ENVOLVIDO: E. P. C. ENVOLVIDO: E. P. C. Número do processo: 0846313-91.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. T. C. N. Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BRAGA GOMES OAB: 25826/PA Participação: REQUERENTE Nome: E. B. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. ho PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 1094 Número do processo: 0832014-46.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: P. H. D. S. L. Participação: EXECUTADO Nome: S. G. L. J. Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS BRAGA GOMES OAB: 28266/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BRAGA GOMES OAB: 25826/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: C. D. S. L. D. S. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capit

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 879 Sendo apontadas inconsistências, voltem os autos conclusos. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0013705-64.2006.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: B. C. R. M. Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS BRAGA GOMES OAB: 28266/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA LUCIA SO

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1214 Intime-se a parte executada, através de seu Advogado (art. 272, CPC) ou Defensor Público (§1º do art. 186 do CPC), para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a petição presente no ID 22796205 bem como para que comprove o pagamento residual do valor da pensão. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, devidamente certificada, abra-se vista ao Ministério Público. Belém,

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 3714 As partes deverão informar, para este fim, o número de celular com o código de área e um endereço de email, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Registre-se e intimem-se as partes. Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. S

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 432 RELATÓRIO Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar. Paciente: Robson Daniel de Araújo Pinheiro. Impetrante: Pedro Braga Gomes. Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Salinópolis/PA. Relator: Des. Mairton Marques Carneiro. Procurador de Justiça: Hezedequias Mesquita da Costa. Processo nº: 0804565-12.2020.8.14.0000. RELATÓRIO Pedro Braga Gomes impetrou a presente ordem de

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1831 SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA Número do processo: 0015264-82.2017.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: WAGNER FERREIRA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BRAGA GOMES OAB: 25826/PA Participação: REU Nome: JOAO VICTOR DOS SANTOS MAGALHAES Participação: VÍTIMA Nome: DENILSON CANCIO DE SOUZA Part

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3569 COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA Número do processo: 0800003-86.2019.8.14.0034 Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCO SILAS TEIXEIRA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BRAGA GOMES OAB: 25826/PA Participação: REQUERIDO Nome: ERICA LIMA DOS REIS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA PROCESSO: 0800003-86.2020.8.14.0034 Demanda

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4071 Número do processo: 0800011-80.2019.8.14.0093 Participação: REQUERENTE Nome: LORENA MINELLY BORGES DA SILVA DAMASCENO Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BRAGA GOMES OAB: 25826/PA Participação: INTERESSADO Nome: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS Participação: ADVOGADO Nome: GILBERTO PEDREIRA MAIA OAB: 21819/PA SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800011-80.2019.8.14.0093 Assunto: [Inven

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 1402 SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO MANDADO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE. Intime-se pessoalmente a parte autora, através de Oficial de Justiça, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias, devendo se manifestar sobre a determinação contida no ID 20682673, sob pe