Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 903a73c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. À vista do disposto no artigo 897-A, §2º da CLT, intime-se a ré para que se manifeste sobre os embargos declaratórios opostos (Id 67e5969), no prazo de 05 (cinco) dias. CATANDUVA/SP, 22 de março de 2021. FE

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3196 ADVOGADO ANDREIA DE SOUZA PINOTTI(OAB: 210612/SP) MURILO CAMOLEZI DE SOUZA(OAB: 274157/SP) Maurício José Ercole(OAB: 152418/SP) C.J. ALIMENTOS LTDA - ME CITRUS JUICE EIRELI 10.Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à ADVOGADO realização da audiência, a solução negociada do litígio, cuja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2179 Alencar (OAB: 172114/SP) - Valter Tavares (OAB: 54462/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0147034-96.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Paulo Sergio Muniz - Em face do exposto, fica mantida a decisão de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 REQTE : Pedro Carlos Fernando do Prado REQDO : Luis Valério Neto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0006373-38.2014.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA APARECIDA ABIB DE SOUZA ADVOGADO : 130696/SP - Luis Enrique Marchioni REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PRO

Publicações Judiciais I ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico, entretanto, que o presente recurso é intempestivo, uma vez que a decisão agravada foi disponibilizada no Diário Eletrônico em 28/02/2013, publicada em 01/03/2013 (fls. 38) e o agravo foi protocolizado neste Tribunal somente em 14/03/2013 (fls. 02), depois, portanto, de escoado o prazo previsto no artigo 522 do Código de Processo Civil, vencido em 13/03/2013. Ausente pressuposto de admissibilidade recursal, no tocante à tempestividade do recurso, não há como analisar o mérito d

Publicações Judiciais I ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Justiça Federal o julgamento das causas pertinentes à matéria trabalhista, eleitoral, falências e acidentes do trabalho que foram atribuídas à Justiça do Trabalho, à Justiça Eleitoral e à Justiça Comum Estadual, respectivamente. III. Assim, a competência para julgar o pedido é da Justiça Estadual, consoante disposto no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal e na EC nº 45/2004. IV. Ante à evidente incompetência desta Corte Regional para conhecer e julgar o pedido, a anul

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 12864 eletronicamente, ao qual se confere força de ALVARÁ, para de sucumbência a favor do patrono da autora. liberação ao autor ou seu advogado Patrick Jose Gambarini - III. R$160,00 em 18/02/2021, pertinentes às custas processuais. OAB: SP356808 da importância referente ao FGTS depositado pela Diante da natureza indenizatória das parcelas que compõe a ré na co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 77 Sa; Advogado: Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP); Advogada: Jéssica Ricci Gago (OAB: 228442/SP); Agravado: Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Polícia Militar do Estado de São Paulo; 0125305-43.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº o

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1493/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região L R Medeiros - Suprimentos Ltda. - Me Pcx Distribuidora de Suprimentos Ltda. Prazo: 10 dia(s). 1. Ante a manifestação da parte autora de fls. 146, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, relativamente ao 3º réu, Adilson Assolino Ferreira, nos termos do art. 267, VI, do CPC. 2. Exclua-se o referido réu do polo passivo, atualizando-se o termo de autu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 1650 possa impor ônus à parte autora, ou seja, para tanto se oficie para suspensão de todo e qualquer apontamento em nome do autor, no tocante ao contrato em lide (fls. 83/85), sob pena de multa diária de R$ 200,00 (limitada ao valor da causa). Importante consignar a necessidade de quitação integral das parcel