33 resultados encontrados para pedro carlos maion - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1100 modalidade in itinere, faz jus à promoção ao posto imediatamente superior ao seu, no caso Capitão da Polícia Militar, percebendo vencimentos integrais a que teria direito ao completar 30 anos de serviço, a partir da reforma, cujos efeitos, contudo, devem retroagir à data da incapacidade permanente.Plei
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1240 incidente para a expedição do requisitório. Em relação a estes autos, arquivem-se, na forma da lei. Int. - ADV: MARCIO SEVERO MARQUES (OAB 101662/SP), FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB 183675/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 850 de apoio do Poder Público para suprir suas necessidades urgentes de saúde. b) à Procuradoria de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de apurar a prática de crime de responsabilidade por parte do Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo o art. 1.º , inciso XIV , do Decreto-Lei 201 /67; c) ao Minist�
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 REQTE : ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA ADVOGADO : 313773/SP - Eliane Cristina Brunetti REQDA : CRISTINA LUQUES RODRIGUES MARINHO VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016802-51.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ELIEL PEREIRA SALES ADVOGADO : 258115/SP - Elisvânia Rodrigues Magalhães Garcia REQDO : INSTI
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 IMPTTE : ANTONIO LUIZ RIBEIRO ADVOGADO : 130818/SP - Jucara Secco Ribeiro IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016790-37.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GILSON MANZOTTI ADVOGADO : 218144/SP - Ricardo Jeremias REQDO : Banco Citibank S/A VARA:3ª VAR
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1188 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2019 Processo 0000968-49.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - PEDR
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1351 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www. stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digita
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1306 superior de fls. 241, fica levantada a penhora determinada a fls. 155/156, ao menos no momento e até nova determinação em contrário. Logo, as pessoas jurídicas às quais foram encaminhados os ofícios de fls. 160/215, como destinatárias da ordem de fls. 155/156 dos autos, ficam dispensadas de seu cumprim
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1168 Após, digam e conclusos. Int. - ADV: FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP) Processo 0010197-28.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de Fatima Ferreira - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 405 0023903-78.2009.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0023903-78.2009.8.26.0348; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá; Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu e Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador); Recorrente: Ju