Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região se com a publicação da ata da sessão de julgamento no Diário da Justiça” (Rcl 872 – SP). “...o efeito da decisão proferida pela Corte, que proclama a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, inicia-se com a publicação da ata da sessão de julgamento” (Rcl 3.473 – DF). “...a decisão, em julgamento de liminar, é válida

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 16753 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd41eb5 realizada de modo presencial, devendo as partes comparecerem, proferido nos autos. pena de revelia ou confissão. Vistos. Registro a determinação nacional no sentido de que os juízes Considerando a autorização do TRT-3a. Região, PORTARIA voltem a atender presencialmente e instabilidade da conexã

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região integração na base de cálculo das horas extras, tudo conforme 3021 Em 17 de Junho de 2016 previsto na citada súmula. DISPOSITIVO OURO PRETO, 20 de Junho de 2016. Isto posto, conheço dos embargos do reclamado, por tempestivos, e, no mérito, julgo improcedentes, conforme fundamentação supra. SOLAINY BELTRAO DOS SANTOS Intimem-se as partes. Juiz(a) do Trabalho Subs

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 5488 - PLR proporcional de 2015, no valor de R$ 1.800,00; - indenização correspondente a 3 cestas básicas, no valor de R$ BETIM, 22 de Outubro de 2018. 210,00 cada uma. As reclamadas arcarão com os honorários periciais, arbitrados em JUNE BAYAO GOMES GUERRA R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho As parcelas serão apuradas em liq

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6336 Vitória da Conquista, 26 de janeiro de 2023. Idena Borges Lacerda Servidora de Gabinete PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0014691-41.2012.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Pedro Carlos Tei

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 RECLAMANTE MARIA BENEDITA DE CAMPOS MARTINS MARCELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA(OAB: 79433/SP) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM Marcelo Oliveira Rocha(OAB: 113887/SP) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526/MG) ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 3937 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª Juí

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 5391 - THALE TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI Assinatura BETIM, 12 de Novembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUNE BAYAO GOMES GUERRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010931-19.2016.5.03.0026 AUTOR HUDSON HENRIQUE DO CARMO ADVOGADO CARMELIA CARDOSO FERREIRA(OAB: 65483-B/MG) RÉU FERRAZ FERRO E ACO LTDA - EPP ADVOGADO Idalmo Ge

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Intimação Processo Nº RTSum-0010519-90.2015.5.03.0069 AUTOR PEDRO CARLOS TEIXEIRA ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE PEIXOTO DE CASTRO(OAB: 114315/MG) RÉU QUALITY VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA Intimado(s)/Citado(s): 2804 Dra. Sofia Fontes Regueira Intimação Processo Nº RTOrd-0010531-07.2015.5.03.0069 AUTOR ANEIR DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO ERIKA CRISTIANE NEVES DA SILVA(

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 1886 dispositivo, condenar a reclamada: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL a) 13º salário proporcional, saldo salário, aviso-prévio, férias Justiça do Trabalho - 2ª Região vencidas de 20/12/13 a 20/12/14 com 1/3, férias proporcionais com 1/3, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço acrescidos da multa 55ª Vara do Trabalho de São Paulo de 40%, acrescidos da multa pelo at

Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 1464 Notificação Notificação Processo Nº 0002070-22.2010.5.03.0069 Processo Nº 0020700-97.2008.5.03.0069 Processo Nº 02070/2010-069-03-00.7 RECLAMANTE Advogado Gloria Rocha Guimaraes Jose Eustaquio Elias(OAB: 115102MG) Goncalves e Santos Ltda. Municipio de Ouro Preto Brisa Barcellos Cordeiro Henriques(OAB: 133967MG) RECLAMADO RECLAMADO Advogado Processo Nº 00