63 resultados encontrados para pedro cavalcante de lima - data: 06/08/2025
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3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal, que preconiza o princípio da duração razoável do processo", tendo sido, efetivamente, dirimida a controvérsia de forma escorreita.Tem-se, ademais, pleno conhecimento do disposto nos artigos 489, § 1º, III e V, do NCPC, assim como do § 3º do art. 1.021 do CPC/2015, que impediu o relator de simplesmente reproduzir as decisões agravada
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 REPRTATEAT : J.C.S. RECLAMANTE : G.M.S.L. RECLAMADO : C.R.L.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :1025475-26.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cleusa da Silva Conceicao ADVOGADO : 262136/SP - Paula Renata de Lima Tedesco REQDO : Fazenda Pública do E
Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2015 06 1 012210-6 Aleatória MARIO-ZAM BELMIRO BANCO DO BRASIL SA LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS ESPOLIO DE IRENIO AVELINO LOPES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s)
ANO XXII - EDIÇÃO 6558 26/58 COMARCA DE PACARAIMA Expediente de 29/10/2019 LISTA PROVISÓRIA DE JURADOS 2020 O Dr. CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Pacaraima/RR e Presidente do Tribunal do Júri Popular, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, em conformidade com a lei em vigor, ficam as pessoas abaixo descritas, para compor a lista provisória de jurados para as reuniões que venham
3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOSÉ ANDRÉ DA SILVA FILHO(OAB: 8359/PE) 807 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6736ddf proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - RELPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Falem as partes sobre o laudo pericial de ID nº cb961b7. Prazo: 15 dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECIFE/PE, 02 de agosto de 2021. INTIMAÇÃO MARILIA LEA
3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 RECIFE/PE, 09 de fevereiro de 2022. 59 EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria EDIMILSON BARBOSA DA PALMA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001036-86.2020.5.06.0001 ENEIDA MELO CORREIA DE ARAUJO RECORRENTE ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDO PEDRO CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADO ERICK BATISTA MARQUES DA COSTA(OAB: 22807-D/PE) RECORRIDO CASA DE FARINHA LTDA ADVOGAD
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO TITDOMIN VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO
Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 036423-3 ELIAS MARIANO DE SOUSA DA SILVA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A Dr.(a) ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA (DF016926) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 037176-5 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) LINDOMAR PERE
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 RECIFE/PE, 24 de novembro de 2021. 1582 1. Defiro o pedido de parcelamento da dívida nos termos do artigo MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juíza do Trabalho Substituta 916 do CPC de 2015.. 2. Retifique-se o registro no BNDT para constar crédito com exigibilidade suspensa. Processo Nº ATSum-0000301-19.2021.5.06.0001 RECLAMANTE WALTER BERNARDO DE SOUZA ADVOGADO JOSE ERI
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Por fim, novamente advirto acerca da exigência de 277 Juíza do Trabalho Substituta apresentação de documento comprovando que as partes, testemunhas e advogados estão em dia com a obrigação vacinalcontra COVID-19 pelo aplicativo “CONECT SUS” ou cartão de saúde impresso emitido por autoridade de saúde. O(A) RECLAMANTE E O(A) RECLAMADO(A), EM HAVENDO POSSIBILIDA