Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACATUBA EM 10/11/2014 PROCESSO :0002595-55.2014.8.26.0333 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : V.M. ADVOGADO : 301283/SP - Fausto Hercos Venancio Pires REQDO : B.A.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002599-92.2014.8.26.0333 CLASSE :PROCEDIMENTO DO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 1254 333.01.2010.001179-0/000000-000 - nº ordem 627/2010 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ CARDOSO DE MOURA E OUTROS X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Autos com vista ao requerente para manifestação sobre a contestação apresentada. - ADV RICARDO BIANCHINI MELLO OAB/SP 240212 - ADV PAULO ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000163-12.2015.8.26.0333 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.L.R. ADVOGADO : 309862/SP - Marcos Cesar da Silva REQDO : B.G.R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000166-64.2015.8.26.0333 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1128 HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), FLÁVIO NEVES COSTA Processo 0002336-65.2011.8.26.0333 (333.01.2011.002336) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (brasil) Sa - Comercial Jardim Planalto Supermercado Ltda Epp - - Viviane de Moraes Batista Carneiro e outro - Autos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1500 Seguro Social - Inss - Defiro o pedido de gratuidade. Cite-se o réu para contestar, em querendo, no prazo de sessenta (60) dias, sob pena de revelia, consignando na carta postal as advertências legais (CPC, arts. 285 e 319). Intime-se. - ADV: TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEI

Publicações Judiciais I ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, nos termos do art. 932, do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO ao recurso de apelação da parte autora, nos termos expendidos na fundamentação. P. I. e oportunamente, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 12 de janeiro de 2017. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00127 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018055-91.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.018055-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAU

Publicações Judiciais I ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS MARCILIO SIMIONATO SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP327375 EDELTON CARBINATTO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10023032920158260362 1 Vr MOGI GUACU/SP DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da r. decisão monocrática que rechaçou a pretensão de desaposentação formulada nos autos. Argume

Publicações Judiciais I ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS MARCILIO SIMIONATO SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP327375 EDELTON CARBINATTO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10023032920158260362 1 Vr MOGI GUACU/SP DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da r. decisão monocrática que rechaçou a pretensão de desaposentação formulada nos autos. Argume

Publicações Judiciais I ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Com o advento da Lei nº 8.870/94, que alterou a redação do art. 29, § 3º, da Lei nº 8.213/91, o décimo terceiro continuou a integrar a base de cálculo do salário de contribuição do empregado na competência de dezembro, entretanto não mais integrou o cálculo da média aritmética do salário de benefício. Precedentes desta E. Corte. - Tendo em vista que à época da concessão do benefício do autor a legislação previdenciária não vedava a integração da gratificação natal

Publicações Judiciais I ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Com o advento da Lei nº 8.870/94, que alterou a redação do art. 29, § 3º, da Lei nº 8.213/91, o décimo terceiro continuou a integrar a base de cálculo do salário de contribuição do empregado na competência de dezembro, entretanto não mais integrou o cálculo da média aritmética do salário de benefício. Precedentes desta E. Corte. - Tendo em vista que à época da concessão do benefício do autor a legislação previdenciária não vedava a integração da gratificação natal