Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região AÇÃO TRABALHISTA - RITO 3466 Fundamentação Classe: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ORDINÁRIO (985) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Vitória/ES Autor: VICTOR DA SILVA MELO AVENIDA CLETO NUNES, 85, 4º andar, PARQUE MOSCOSO, VITORIA - ES - CEP: 29018-906 Advogado(s) do reclamante: Adv: Contato: (27) 31852171 - E-mail: [email protected]

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 137 BRASQUALIC BRASIL Réu: QUALIDADE CONSTRUCOES Advogado(s) do reclamado: Adv: LARISSA DOS SANTOS DEVOLUÇÃO CTPS PELO RECLAMADO DESPACHO Despacho Processo Nº RTSum-0001294-32.2016.5.17.0001 AUTOR JOSE CARLOS SILVA ADVOGADO ADRIANA DA PENHA DE SOUZA(OAB: 7943/ES) ADVOGADO ANA ZELIA BLANC FARIAS(OAB: 276 -B/ES) RÉU BRASQUALIC BRASIL QUALIDADE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO VI

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PODER JUDICIÁRIO REQUERENTES ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO REQUERENTES ADVOGADO Fundamentação REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO Advogado(s) do reclamante: JOSE MARIA LEMOS SAITER Advogado(s) do reclamado: JORGE ALBERTO CABRAL E SILVA, REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO VANIA GOMES DA SILVA REQUERENTES ADVOGADO Inserido por JOSE ROBERTO AVELINO DOS SANT

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 503 inadimplemento do acordo a partir da 9ª parcela com vencimento Mandados) através dos telefones (27) 3185-2192 ou (27) 3185-2193 em 02/07/2018, conforme estipulado na ata de audiência de Id para fins de agendamento da diligência de reintegração ao 5315c4f. emprego, conforme determinação constante em sentença; Sentença Registro, ainda, no acordo ficou consign

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 REQUERENTES ADVOGADO Vistos etc. Intime-se a parte autora para vista dos convênios realizados e que apresente meios efetivos para satisfação do crédito, em 10 dias. REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO Assinatura REQUERENTES VITORIA, 29 de Setembro de 2018 ADVOGADO FATIMA GOMES FERREIRA Juiz(íza) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº HoTrEx-0000121-87.2018.5

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ADVOGADO Uma leitura mais atenta da sentença mostraria ao embargante a explicita e clara fundamentação da sentença em determinar a REQUERENTES ADVOGADO expedição de alvarás em idênticos quinhões aos consignatários, sobre as verbas rescisórias e FGTS: REQUERENTES ADVOGADO “Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor dos consignatário

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2804 demandas ajuizadas após 11.11.2017, eis que anteriormente a isto, dos reclamantes. como no caso, inexistia a expectativa de pagamento de tal parcela Oficie-se à SRT e ao INSS para que tomem as medidas cabíveis pelo sucumbente, risco que certamente não foi analisado pelo em face da incorreta anotação do contrato de emprego. demandante, visto que sequer existia t

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 138 Este magistrado aplicará a Lei 13.476/2017 (Reforma Trabalhista), observando-se a interpretação conforme a Constituição Federal. As PODER JUDICIÁRIO normas de direito material serão aplicadas aos contratos de trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO a partir de 11/11/2017, data em que a lei entrou em vigor. As normas de direito processual, tais como as que tratam da Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5330 que esta se faz obrigatória no âmbito dos Juizados Especiais. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC) Processo 1000837-82.2018.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Paulo Henrique Quevedo Bottini - Banco Itaucard S/A - Expeça-se MLE da importância depositada à fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2789 irregularidade opera efeitos desde o mês em que praticada (parágrafo 1º do artigo acima mencionado). Como se vê, o tratamento diferenciado dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, inclusive o acesso aos Juizados Especiais, está diretamente relacionado com sua regularidade fiscal. Da�