129 resultados encontrados para pedro cesar de campos - data: 14/08/2025
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2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1949 RÉU COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ al}. Intimado(s)/Citado(s): VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0010128-03.2017.5.15.0047 AUTOR ANGELO MILTON DE ALMEIDA ADVOGADO RENATA HOLTZ DE FREITAS(OAB: 345875/SP) RÉU CASA DA CRIANCA DE RIBEIRAO BRANCO RÉU MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO ADVOGADO DIEGO RODRIGUES ZANZARINI(OAB: 333373/SP) - PEDR
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 746 228 preceituado no artigo n. 1.184 do Código de Processo Civil. Assim, o presente edital expedido que ser publicado e afixado na forma da lei. TAQUARITUBA TAQUARITUBA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO Nº= 375/2009, PROMOVIDA POR FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA CONTRA PEDRO CESAR D
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001587-89.2021.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO CESAR DE CAMPOS ADVOGADO: SP300536-ROBERTO BRUNO CAPECCI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001588-74.2021.4.03.6341 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: MARIA INES TASSINARI ADVOGADO: SP387686-RENATA ANGELO DE MELO MUZEL REQDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001589-59.2021.4.03.6341 CLASSE: 1
com DIB fixada na data do laudo médico pericial.Para que a parte autora possa dar continuidade ao cumprimento de sentença, liquidando-a, necessário o apontamento da RMI do benefício deferido na ação para que possa embasar os cálculos dos atrasados.Ocorre que essa informação não consta nos autos, ante a ausência de sua implantação, visto a parte autora (atualmente falecida) ter sido aposentada por invalidez (fl. 195) antes da implantação do auxílio-doença deferido nesta ação.Ai
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 257 mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil. Sócio: TADEU JORDÃO DE OLIVEIRA R.G.: 149313974 C.P.F.: 042.540.228-24 Sócio: DINÉIA CONCEIÇÃO C
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2708 exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VI, do CPC, ante a ilegitimidade de passiva. Sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. Taquarituba, 05 de novembro de 2012. LÍGIA MARIA TEGÃO NAVE Juíza de Direito - ADV SERGIO ALEXANDRE
contribuições previdenciárias. Em recurso repetitivo (Resp 1352791-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, j. 27.11.2013), o STJ firmou posicionamento no sentido de que os períodos em que o rurícola trabalhou com registro em CTPS na atividade rural devem ser computados para efeito de carência. Isso porque o responsável pelo recolhimento para o Funrural era o empregador, não o empregado. Assim, o período aqui reconhecido, de 13.09.1974 a 28.02.1979, laborado na condição de segurado especia
Expediente Nº 355 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000654-29.2010.403.6139 - JOSE CAMARGO DE OLIVEIRA(SP101679 - WANDERLEY VERNECK ROMANOFF E SP100449 - ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 975 - ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADEAUTOR: JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA, CPF n. 031.497.138-62Endereço: BAIRRO DOS GUILHERMES - ITAPEVA-SPIntime-se o(a) interessado(a) quanto ao depósito liberado em favor do(a) mesmo(a) me
0006808-29.2011.403.6139 - LEILA BATISTA VALENTE MARIANO(SP139855 - JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2434 - VITOR JAQUES MENDES) Intime(m)-se o(s) defensor(es) para que comprove(m) documentalmente o recebimento do valor liberado mediante ofício requisitório para o autor(a). Em seguida, arquivem-se os autos ou venham conclusos para extinção da execução. Int. 0007133-04.2011.403.6139 - JOSIANE DE FREITAS LISBOA SILVA(SP266358 -
contadoria. 0011145-61.2011.403.6139 - PEDRO CESAR DE CAMPOS(SP244111 - CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, às partes, sobre o parecer da contadoria. 0011322-25.2011.403.6139 - ROSENILDA RAMOS DA SILVA(SP305074 - PAMELA IOLANDA SCHERRER BELUCI E SP177508 - RODRIGO T