Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3100 Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB: 9541/AL). Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação / Remessa Necessária 0704426-48.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Apelante : Comercial Mostaert Ltda.. Advogado : Gabriel Paolone Penteado (OAB: 4

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3178 Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL). Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação / Remessa Necessária 0706712-62.2022.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira Apelante : Central Distribuidora de Medicamentos Ltda.. Advogado : Pedro Colaross

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3219 Relator Apelação / Remessa Necessária n.º 0706712-62.2022.8.02.0001 Exclusão - ICMS 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Central Distribuidora de Medicamentos Ltda.. Advogado : Pedro Colarossi Jacob (OAB: 298561/SP). Advogado : Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL). Advogada : Thaís Mascarenha

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 680 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000427-74.2022.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: MUNICIPIO DE ARACAS Advogado(s): IURI ROCHA COELHO (OAB:BA32247), VANDERSON SOUSA SCHRAMM (OAB:BA28408) DESPACHO Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 806 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 28 de abril de 2022. Desa. Regina Helena Ramos Reis Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 8010841-34.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Drs Administracao De Estoques Ltda - Epp Advogado: Joao Alberto Pereira L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Fica a parte autora intimada do pagamento de RPV que segue, observando que o levantamento de valores observará o item 16 do despacho ID Num 17856758 São Paulo, 7 de janeiro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002153-05.2009.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: EDITORA HAPLE S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL SANTOS DE MELO GUIMARAES - SP155453 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZEN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: ISABELA GUIMARAES PEREIRA - SP332211, GIANCARLO CHAMMA MATARAZZO - SP163252, MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680, PEDRO COLAROSSI JACOB - SP298561 Advogados do(a) IMPETRANTE: ISABELA GUIMARAES PEREIRA - SP332211, GIANCARLO CHAMMA MATARAZZO - SP163252, MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680, PEDRO COLAROSSI JACOB - SP298561 Advogados do(a) IMPETRANTE: ISABELA GUIMARAES PEREIRA - SP332211, GIANCARLO CHAMMA MATARAZZO - SP163252, MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680, PEDRO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 307 Marcelo Domingues Carlin Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8026826-40.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda Advogado: Pedro Colarossi Jacob (OAB:SP298561) Advogado: Marcel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 378 Posto isso, concedo a liminar para determinar que a autoridade impetrada, ou quem suas vezes fizer, por si ou por seus agentes, abstenha-se de praticar todo e qualquer ato tendente cobrança do ICMS-DIFAL a exemplo de impedir ou apreender mercadorias, promover a inscrição do nome das impetrantes (matriz e filiais qualificadas na inicial) em cadastros do tipo CADIN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 380 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8026659-23.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Elfa Medicamentos Ltda Advogado: Pedro Colarossi Jacob (OAB:SP298561) Advogado: Joao Alberto Pereira Lopes Junior (OAB:BA11972) Advogado: Marcelo Marq