Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

162 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.188 SERVENTIA DE REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO ACRE Livro: 8 Folha: 167 Termo: 1597 EDITAL DE PROCLAMAS Matrícula:1539080155 2022 6 00008 167 0001597 51 Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1525 e seus incisos do Código Civil MAX UEIDER CARVALHO ALVES e JAQUELINE PEREIRA DA SILVA sendo o cônjuge 1: - nascido em BRASILÉIA/AC aos 7 de Fevereiro de 1991

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 2072 Processo 053.09.020532-7 - Acidente do Trabalho - Cristina Maria dos Santos Rodrigues - CONTROLE 596/09 1- O pedido de antecipação de tutela não se aplica à ação acidentária posto que, por haver necessidade de perícia médica, prova técnica esta que se mostra primordial para o aferimento de eventuais seqüelas e gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1623 da data do recebimento da denúncia até a presente data, superado encontra-se o prazo prescricional que seria, nos termos do artigo 109, VI, do Código Penal, de três anos, no mesmo prazo prescrevendo a pena de multa em face do art. 114, II, do mesmo diploma legal. Fatalmente se reconheceria, no final do pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2936 624 defiro a petição inicial. Ademais, quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte autora, insta ressaltar que o artigo 98 do CPC dispõe que será beneficiário da gratuidade da justiça todo aquele que não possui recursos suficientes para pagar as custas, as despesas e os honorários do proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 69.055 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,face teor do ofício SIIP/GAB nº 456/2017,visando regularizar situação funcional, os Auxiliares da Polícia Civil, código APOL, a seguir nominados que se encontram prestando serviços nas unidades mencionadas: Nome MASP Origem Destino Marco Antônio Gomes Carneiro 904.038-7 Diretoria de Telecomunicações Superintendênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o objetivo de apurar eventual débito relativo à retificação de quinquênios, conforme informação nº 076/2017 da Seção de Concessão de Vantagens. Belo Horizonte, 1º de setembro de 2017. Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima Delegada de Polícia Masp 1.237.803-0 Processo Administrativo: 069/2017 Por meio deste, a Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resoluçã

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 8 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00046 Processo: 0026693-09.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO CABRAL GONDIM ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se quanto ao deferimento do pedido de desarquivamento dos autos, concedendo vista dos mesmos à advogada signatá

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00415 Processo: 0000397-24.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APARECIDO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais escritas, no prazo de cinco dias

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 30 4A VARA DE BAYEUX NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00524 Processo: 0000472-68.2012.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ATLÂNTICO FUNDO DE INV EM DIR CONTRAD NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.139 E NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUI

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 36 BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Vista as partes prazo de15 ( quinze) dias, querendo, manifestarem-se a respeito dos calculos judiciais elaborados 00745 Processo: 000